Por Fabiano Peixoto
Em sessão realizada na noite desta terça-feira (15), marcada pela celebração do Dia dos Professores, o clima de festa foi ofuscado por um discurso contundente sobre a grave situação financeira e administrativa do município de Marataízes. O vereador subiu à tribuna para expor problemas que, segundo ele, são fruto de uma “tragédia anunciada” e impactam diretamente os serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
Durante seu pronunciamento, o parlamentar mencionou uma carta de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), a qual foi solicitado que lesse. Na carta, os servidores expressam sua preocupação com as medidas adotadas pela administração municipal. “Ganhando ou perdendo a eleição, o prefeito teria adotado as mesmas medidas, pois elas estão diretamente ligadas à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
O vereador ressaltou que a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020, impõe limites aos gastos públicos e proíbe o endividamento desenfreado, mas que o município ignorou os alertas do Tribunal de Contas. “Desde dezembro de 2023, a Prefeitura foi notificada várias vezes sobre o excesso de despesas, mas, em vez de cortar gastos, aumentou as despesas com contratações e estagiários, tudo em um ano eleitoral”, destacou.
Dados apresentados na tribuna mostram que, até setembro de 2024, as despesas empenhadas somavam R$ 396 milhões, enquanto a receita prevista era de R$ 347 milhões, uma diferença de quase R$ 50 milhões. “Esse desequilíbrio financeiro gerou uma bola de neve, com dívidas crescentes e obras paralisadas”, alertou o parlamentar.
A crise financeira também afeta diretamente os trabalhadores e prestadores de serviços no município. Estagiários estão sendo dispensados, terceirizadas demitindo funcionários, e servidores, como guardas municipais e patrimoniais, foram informados sobre o corte de escalas especiais. Além disso, servidores que recebem adicional de insalubridade devem passar por nova avaliação, com previsão de cortes.
O vereador criticou a administração municipal por, segundo ele, usar a máquina pública para fins eleitorais e agora transferir o ônus para a população. “A saúde pública está sendo precarizada porque gastaram como se não houvesse amanhã, e o amanhã chegou. A população de Marataízes está pagando a conta de uma campanha eleitoral”, denunciou.
O discurso finalizou com um questionamento incisivo: “Até quando a população vai pagar essa conta?”. O vereador expressou sua indignação com o silêncio do Ministério Público diante das sucessivas notificações do Tribunal de Contas e do agravamento da crise, apelando para uma maior fiscalização e ação efetiva das autoridades competentes.
A previsão é de que os próximos dois meses sejam desafiadores para o município, com o risco de agravamento da crise financeira e impacto direto nos serviços públicos essenciais.
