Os munícipes de Vitória que precisarem solicitar cartão do idoso encontrarão mais praticidade no acesso ao benefício. A partir de agora, será necessário que se desloquem somente uma vez até a Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), quando forem retirar o documento. O procedimento será o mesmo para credenciamento de pessoas portadoras de deficiência, mediante apresentação de laudo com CID (Classificação Internacional de Doença), cuja validade não seja superior a seis meses.
Com a mudança, os interessados terão a opção de fazer a solicitação online pela página do Protocolo Virtual da PMV, via abertura de processo. Será necessário anexar os seguintes documentos:
- CPF;
- Carteira de Identidade;
- comprovante de residência (de Vitória e em nome do requerente) tanto para os idosos quanto para os portadores de deficiência.
“Com a alteração em vigor, a solicitação on-line passa a ser feita via processo e o cidadão vem à secretaria somente para a retirada da credencial. Com isso, há economia, pois não haverá gasto com cópias de documentos. E há também ganho de tempo, sem a necessidade de mais de um deslocamento por parte do contribuinte”, avaliou o secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana de Vitória, Alex Mariano.
Validade
Com a mudança, as credenciais passam a ter validade de cinco anos, a contar do dia da retirada na Setran, e os cartões já emitidos e válidos passam a contar, a partir do dia 1º de junho, também por cinco anos.
O telefone para informações e retirada de dúvidas é o (27) 3382 3960. A retirada do cartão dever ser feita no piso térreo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 220, térreo, Enseada do Suá. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones para informações são o (27) 3382 3960 ou 156.
Praticidade
A credencial é impressa e emitida na hora. O interessado deve preencher um formulário para estacionar em Vaga Especial (editável em PDF) disponível ao abrir o link do protocolo. Ao término do preenchimento, o documento estará salvo e não haverá necessidade de impressão.
Em todas as regiões da capital existem vagas de estacionamento reservadas exclusivamente para idosos. O uso da credencial é obrigatório. Ao utilizar uma dessas vagas, é preciso deixá-la sobre o painel, no interior do veículo, de modo que seja possível a sua visualização pelos agentes de trânsito da Guarda Municipal.
Fiscalização
O uso das credenciais é uma exigência que busca uniformizar a fiscalização e a sinalização das vagas exclusivas.Embora o documento seja válido em todo o território nacional, cada município ou o Detran é responsável pela confecção da credencial. Portanto, se você não é morador de Vitória, procure a prefeitura da sua cidade ou o Detran.
Segundo e Estatuto do Idoso, têm direito às vagas especiais de estacionamento pessoas com 60 anos ou mais. A credencial é de uso pessoal e intransferível. Sempre que o idoso estiver conduzindo um veículo ou sendo transportada na condição de passageiro (desde que seja veículo particular) deverá utilizá-la nas vagas exclusivas.
Suspensão
Caso a credencial seja utilizada indevidamente, ela poderá vir a ser suspensa ou cassada, sendo retida pelo agente de trânsito no ato do registro da infração. É proibido fazer cópia, rasurar ou repassar a terceiros. Os agentes de trânsito estão autorizados a solicitar a qualquer portador de uma dessas credenciais que apresente comprovante que o identifique como sendo o beneficiário da vaga em uso.
Confecção do cartão de idosos e pessoas com deficiência mais rápida em Vitória