Marataízes Apresenta Colegiado da Pesca em Reunião Oficial
Na última sexta-feira, foi realizado um encontro em Marataízes que marcou a apresentação oficial do Colegiado da Pesca, um importante espaço de dialogo entre os pescadores e o Governo Estadual. O evento enfatizou a relevância do colegiado nas discussões sobre políticas públicas direcionadas à pesca, com o intuito de fortalecer a colaboração entre os setores.
Durante a reunião, foi solicitada a inclusão do Colegiado da Pesca nas deliberações estratégicas, incluindo debates sobre a Medida Provisória 1303 e o Decreto nº 12.527, que transferem para as prefeituras a responsabilidade pela homologação da documentação necessária ao Seguro Defeso. Essa mudança busca facilitar o acesso dos pescadores aos benefícios a que têm direito.
Outro ponto discutido foi a atualização da portaria do camarão, com ênfase na modernização das normas que regulam essa atividade. O Secretário de Agricultura e Pesca de Marataízes, Enio Bergoli, reafirmou o compromisso da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento (SEAG) em integrar o Colegiado da Pesca nas decisões e ações que afetam o setor, visando ampliar a participação e a representatividade dos pescadores na formulação de políticas.
Este encontro representa um passo significativo na busca por melhores condições para a pesca em Marataízes, criando um espaço efetivo para a participação dos profissionais do setor nas decisões governamentais.
