Procon de Cachoeiro Intensifica Fiscalização de Combustíveis em Parceria com ANP
O Procon de Cachoeiro, em colaboração com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Comissão do Combustível da Câmara Municipal, realizou, nesta semana, uma série de operações fiscais voltadas a garantir a qualidade e a conformidade dos combustíveis na cidade. O trabalho se concentrou na verificação de oferta, publicidade, precificação, qualidade e procedência dos produtos oferecidos nos postos.
O coordenador executivo de defesa do consumidor, Ricardo Fonseca, apontou que a equipe fiscal teve a responsabilidade de inspecionar não apenas as condições das bombas de combustíveis, mas também as notas fiscais e as informações disponíveis em aplicativos de postos. “O objetivo foi assegurar a qualidade dos combustíveis aos munícipes”, criticou Fonseca.
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e têm um prazo para se adequar às normas vigentes. Aqueles que não cumprirem as exigências estarão passíveis de punições conforme a legislação. Em outubro, uma ação anterior, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), já havia verificado o funcionamento das bombas em diversos postos de Cachoeiro.
A fiscalização conjunta entre Procon, ANP e IPEM será uma prática regular na cidade. O Procon de Cachoeiro também enviou um ofício ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) solicitando atividades de fiscalização. O CADE tem a função de combater abusos de poder econômico e investigar práticas anticompetitivas, assegurando um mercado justo.
Para auxiliar os consumidores, o Procon atualiza a tabela de rastreio de preços de combustíveis a cada quinze dias, facilitando a busca por opções mais econômicas de gasolina, etanol e diesel, tanto comum quanto aditivado. A tabela está disponível no site da prefeitura.
O Procon de Cachoeiro permanece à disposição para oferecer orientação e suporte aos consumidores em situações que afetem seus direitos. O funcionamento do órgão se dá de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, localizado na Rua Bernardo Horta, 204, no bairro Guandu. Para atendimentos agendados, a população pode acessar o site https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/ ou contatar pelo telefone (28) 3199-1710.
Foto: Divulgação/PMCI
Procon Cachoeiro realiza fiscalização em postos de combustíveis em parceria com a ANP – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES





