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Marataízes é o único município do litoral sul do ES entre os destaques em gestão fiscal

Marataízes é o único município do litoral sul do Espírito Santo a figurar entre os dez mais bem avaliados do Estado em gestão contábil e fiscal na categoria de cidades com até 100 mil habitantes. O reconhecimento consta no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mede a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações enviadas pelos entes públicos ao governo federal.

No ranking estadual, Marataízes aparece na quinta colocação, com índice de 98,9%, consolidando-se como referência regional em transparência e qualidade das informações fiscais. A lista é liderada por São Roque do Canaã (99,8%), seguida por Aracruz (99,5%), Castelo (99,3%), Jaguaré (99,1%), Marataízes (98,9%), São Mateus (98,7%), Governador Lindenberg (98,6%), Marilândia (98,6%), Sooretama (98,6%) e Venda Nova do Imigrante (98,6%).

O que avalia o indicador

O Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF) analisa a qualidade, a consistência e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas por estados e municípios ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), plataforma utilizada pelo governo federal para acompanhar a situação fiscal dos entes públicos.

A classificação é dividida em quatro categorias: estados, capitais, municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios com até 100 mil habitantes, permitindo comparações entre administrações de portes semelhantes.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o objetivo do indicador é estimular a melhoria da qualidade das informações prestadas pelos entes públicos, fortalecendo a transparência das contas públicas e a confiabilidade dos demonstrativos utilizados pelos órgãos de controle e fiscalização.

As informações enviadas ao Siconfi também subsidiam o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos municípios, auxiliando gestores e órgãos de controle no monitoramento das finanças públicas.

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