No mês em que comemora-se o Dia das Crianças, a Prefeitura Municipal de Vitória, junto com a Secretaria de Assistência Social, realizou uma audiência pública para debater o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). a audiência ocorreu nesta terça-feira (3), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Álvaro de Castro Mattos, em Jardim da Penha, e contou com a participação de representantes da Saúde, Educação, Assistência Social e conselheiros.
O objetivo da audiência pública é colher contribuições da sociedade para a elaboração do PMPI, que é um documento que define as diretrizes, objetivos e metas para a garantia dos direitos das crianças.
A proposta é reunir no mesmo espaço todos os atores responsáveis pela proteção e garantia de direitos e, a partir das escutas e opiniões compiladas para construção de um PMPI mais atual e capaz de atender as demandas da primeira infância. Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes gerais do Plano Municipal, que incluem a garantia do acesso à educação, saúde, alimentação, moradia, lazer e cultura.
As contribuições apresentadas na audiência pública serão analisadas pela comissão elaboradora do PMPI, que irá incorporá-las ao documento final. O PMPI deve ser aprovado pela Câmara Municipal de Vitória e publicado no Diário Oficial do Município.
A realização da audiência pública foi um importante passo para a construção do plano que vai refletir as necessidades e desafios da primeira infância na capital.
“A gente está numa fase de audiências públicas sobre o plano municipal da primeira infância para Vitória e é muito importante que a sociedade, os munícipes, as mães, os pais, as famílias de um modo geral participem dessas audiências. É um momento onde as pessoas da cidade vão poder dizer o que eles acham que o poder público precisa oferecer para as crianças de 0 a 6 anos. O que tem que é bom, mas o que está faltando e que o poder público pode e deve organizar para oferecer para as famílias e as crianças para promover o desenvolvimento delas. Então, esse é um momento onde a sociedade vai poder dizer para o poder público que ela está entendendo que é necessário para essas crianças”, disse Silvana Gallina, assistente social da Semas e membro da comissão de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância.
A secretária de Assistência Social, Cintya Schulz, destacou que o município de Vitória está desde 2021 trabalhando para que a capital tenha um Plano Municipal pela Primeira Infância.
“Houve momentos formativos com o Sistema de Garantia de Direitos, lançamento de Diagnóstico Situacional da Primeira Infância, instituição de uma comissão intersetorial no município e chegamos no momento das audiências em que convidamos vários atores a contribuírem com o Plano, pois queremos que o Plano de Vitória reflita a realidade e coloque a primeira infância como prioridade da sociedade”, disse.
Nesta quarta-feira (04), às 8h30, a audiência será na Casa do Cidadão, em Maruípe. Já no dia 5, serão duas audiências: uma na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Alvimar Silva, em Santo Antônio e, outra na Escola Aristóbulo Barbosa Leão, em Bento Ferreira, ambas às 17h30. A elaboração do Plano Municipal é realizada por meio de uma parceria entre a Avante – Educação e Mobilização Social e a PMV.
Audiência Pública Primeira Infância Cidadã.
Plano Municipal pela Primeira Infância: Vitória promove audiências públicas