Procon Cachoeiro realiza fiscalização em postos de combustíveis e emite 26 notificações
Entre os dias 02 e 06 de março, o Procon de Cachoeiro, em colaboração com o Procon Estadual e a Comissão de Combustíveis da Câmara Municipal, conduziu uma série de fiscalizações em postos de combustíveis no município. A atividade faz parte das comemorações do mês do consumidor e busca garantir a proteção dos direitos do consumidor em relação aos combustíveis.
Durante a operação, 16 postos foram fiscalizados. O coordenador executivo do Procon, Ricardo Fonseca, comentou que essa ação se adiciona a um esforço contínuo do órgão em monitorar o mercado. “Realizamos atividades em conjunto com várias instituições, como IPEM e ANP, visando coibir infrações e sempre priorizando o consumidor”, afirmou.
Das 26 notificações emitidas, 16 foram para que os postos apresentassem informações e notas fiscais, e 10 notificações foram relacionadas à regularização de alvarás. Além disso, foram lavrados dois autos de infração por descumprimento das obrigações de transparência quanto a descontos de aplicativos e tributos sobre os combustíveis.
As fiscalizações incluíram a aferição do volume das bombas para garantir que a quantidade entregue corresponde ao valor pago pelo consumidor. Também foram analisadas as normas de qualidade do etanol, gasolina e diesel, informações sobre preços e tributos, além da regularidade dos alvarás de funcionamento e da disponibilização de notas fiscais.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foi acionado para investigar possíveis infrações que estejam sob sua jurisdição. O Procon reitera que as fiscalizações podem ocorrer ao longo do ano, reforçando seu compromisso com a defesa do consumidor.
O atendimento do Procon em Cachoeiro está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. Para agendar atendimento, o consumidor pode acessar o site: https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/ ou entrar em contato pelo telefone (28) 3199-1710.
Foto: Divulgação/Procon
Procon de Cachoeiro divulga resultado de fiscalização nos postos de combustíveis – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
