Parceria entre Jucees e CBMES Moderniza Emissão de Alvarás e Licenças no Espírito Santo
Na última quinta-feira (12), foi formalizado um termo de cooperação entre a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) para a aquisição de um novo sistema voltado à emissão de alvarás e licenças pela corporação. A cerimônia de assinatura ocorreu na sede do CBMES, localizada em Vitória.
O novo Sistema Integrado de Atividade Técnicas (SIAT) tem como principal objetivo a modernização e simplificação dos processos de licenciamento para os usuários. O sistema, que será integrado ao programa Simplifica-ES, permitirá ao CBMES gerenciar a regularização de edificações, a aprovação de projetos, as solicitações de vistorias e a emissão de alvarás de segurança contra incêndio e pânico.
A implementação do novo sistema envolve seu desenvolvimento, manutenção e suporte. A Jucees participará por meio da descentralização de créditos orçamentários, com um repasse total estimado de R$ 2.500.000. A expectativa é que todo o processo de migração para o novo sistema seja finalizado até setembro deste ano.
O tenente-coronel André Lugon, chefe do Centro de Atividades Técnicas (CAT) do CBMES, destacou a importância dessa atualização: “Nosso objetivo é a melhoria contínua dos serviços, e entre eles está a modernização do SIAT, que, apesar de ser o sistema mais complexo e completo do país na emissão de licenças e alvarás do Corpo de Bombeiros, já se encontra em uma versão descontinuada. Agradecemos ao Comitê Gestor da Redesim e, especialmente à Jucees, por atender a essa demanda significativa para aprimorar a qualidade de nossos serviços.”
O Comitê Gestor da Rede para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Cogesim), que inclui diversas entidades e órgãos de fiscalização estadual, é responsável pela implementação da RedeSim no Espírito Santo.
Em sua declaração, o diretor-geral da Jucees, Paulo Menegueli, ressaltou a importância da desburocratização do ambiente de negócios no estado: “O Governo do Estado, por meio da Jucees, que coordena o Cogesim, está comprometido em atuar na simplificação dos processos. O CBMES tem sido um grande parceiro nessa missão, e estamos satisfeitos em contribuir para a implementação do novo sistema.”
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Jucees está disponível pelo telefone (27) 3636-9344 ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Governo ES
