Regularização da Frota Pesqueira: Marataízes Recebe Apoio do INCAPER
O município de Marataízes, no Espírito Santo, está prestes a contar com um importante reforço na regularização de suas embarcações pesqueiras. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) acaba de ser credenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para dar suporte aos pescadores locais.
Com a inclusão do INCAPER, engenheiros de pesca têm agora a habilitação para atuar em todos os municípios capixabas, oferecendo um serviço que facilitará o acesso à regularização das embarcações por meio da vistoria pública. Essa medida elimina a necessidade de contratação de vistorias privadas, promovendo assim uma maior economia para os pescadores.
Para solicitar a vistoria, os interessados devem acessar um formulário específico disponibilizado no site do MPA. É importante ressaltar que esse procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet. Após o envio do pedido, os pescadores deverão aguardar o agendamento da inspeção.
O Programa de Regularização da Frota Pesqueira (PROPESC) tem como principal objetivo promover a regularização da frota pesqueira nacional, contribuindo para o ordenamento da atividade pesqueira e o fortalecimento do setor.
Para acessar o formulário do PROPESC, os pescadores podem clicar aqui.
Com informações do Portal de Notícias 24 Horas.
