Marataízes é Primeiro Município do Estado a Receber Consultoria sobre PPPs e Concessões do Sebrae/ES
Marataízes, no Espírito Santo, destaca-se como o primeiro de 78 municípios do estado a receber consultoria sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, uma iniciativa que faz parte do Programa Cidade Empreendedora do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/ES). A consultoria está sendo realizada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade credenciada pelo Sebrae para essa área de atendimento.
A parceria entre Sebrae/ES e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) visa impulsionar a capacidade do município em implementar modelos de concessões e PPPs, promovendo um ambiente de negócios mais favorável e a instalação de novos empreendimentos.
O consultor do IEL, Rafael Chamon, especialista no assunto, tem se reunido com diversas autoridades locais, incluindo secretários municipais, superintendentes e gerentes. Na última sexta-feira, participaram das discussões as secretarias de Planejamento, Governo, Controle Interno e a Procuradoria Geral de Marataízes. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLADES) lidera a parceria com o programa do Sebrae.
O principal objetivo dessa consultoria é formar uma equipe multissetorial na Prefeitura de Marataízes, especializada em PPPs e concessões. Essa equipe será responsável por identificar, priorizar e planejar ações necessárias para a implementação desses modelos, que têm potencial para resolver questões orçamentárias que limitam investimentos em infraestrutura e na melhoria dos serviços públicos.
Com a capacitação oferecida, a equipe técnica da Prefeitura terá instrumentos para identificar e priorizar segmentos com potencial para concessões e PPPs, além de elaborar um plano de ação que estabelecerá os passos e condições necessárias para a implementação das iniciativas.
