Concessionária de energia foi convidada a participar de audiência pública dia 26 de fevereiro
Foto: Tati Beling
As constantes reclamações dos consumidores sobre o aumento nas tarifas de energia elétrica em janeiro e fevereiro chamaram a atenção da Comissão de Defesa do Consumidor. Na reunião desta terça-feira (19), deputados marcaram para 26, às 10 horas, audiência pública para que a EDP esclareça o aumento considerado abusivo pelos consumidores.
A proposta partiu do presidente do colegiado, Dary Pagung (PRP), que, além da concessionária de energia, sugeriu a participação do Procon, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério Público do Estado (MPES).
Segundo o Procon, de janeiro até o dia 11 de fevereiro deste ano foram registradas no órgão um total de 255 reclamações relacionadas ao aumento da conta de luz, dez a mais do que o mesmo período de 2018. No início do mês, a EDP alegou por meio de nota à imprensa que o aumento foi causado pelos próprios consumidores, já que no verão as pessoas usam mais o ar-condicionado e tomam banho com mais frequência.
Para Vandinho Leite (PSDB), a justificativa, no entanto, não sustenta os altos valores contestados pela população. Ele pediu empenho do Procon nesse caso. “Há algo de obscuro nessas cobranças, já que existe a comprovação de que o gasto foi o mesmo que nos outros períodos. O Procon precisa estipular um prazo para que a EDP comprove a legitimidade desse aumento”, esclareceu.
Dary Pagung pediu dedicação do MPES na investigação das denúncias. “É fundamental que essa agenda aconteça com urgência, pois o aumento exorbitante compromete o orçamento das famílias. Pedimos uma atuação contundente do Ministério Público no combate a essas práticas”.
Já Euclério Sampaio (DC) destacou a atuação do Legislativo na defesa dos interesses dos consumidores. “Esta Casa precisa continuar atuante neste debate. Queremos um posicionamento claro por parte da EDP”, cobrou.