O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, através de sua Secretaria Executiva de Educação – SEED, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.349/1996) em consonância com o Plano Municipal de Educação Lei nº 3.342/2015 e com a LeiComplementar 14.113/2020, Lei do Novo FUNDEB, com o decreto nº 10.656/2021 e Lei Municipal nº 3.735/2022, torna público para o conhecimento dos interessados, estabelecendo normas específicas
para a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo, no âmbito da Administração Pública Municipal, para preenchimento de vagas dos cargos de Diretor na função de Gestor Escolar.
Documentos
| ata | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 25/01/2023 | Edital | |
| 25/01/2023 | Anexo I – Cronograma | |
| 25/01/2023 | Anexo II – Quadro de Vagas | |
| 25/01/2023 | Anexo III – Atribuições dos Cargos | |
| 25/01/2023 | Anexo IV – Documentos Necessários | |
| 25/01/2023 | Anexo V – Avaliação de Títulos e Tempo de Serviço | |
| 25/01/2023 | Anexo VI – Requerimento de Inscrição | |
| 25/01/2023 | Anexo VII – Recurso | |
| 25/01/2023 | Anexo VII – Declaração de Concordância | |
| 25/01/2023 | Anexo IX – Modelo do Plano de Gestão Escolar |
Fonte: Prefeitura Municipal de Alegre.