Etapa Estadual da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos será Realizada em Outubro
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) anunciou que a Etapa Estadual da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos ocorrerá nos dias 08, 09 e 10 de outubro. A iniciativa tem como tema central “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”. As etapas municipais, regionais e livres devem ser concluídas até o dia 17 de setembro, conforme estabelecido em Portaria publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (30).
A conferência visa criar um ambiente de diálogo plural, democrático e participativo, no qual serão formuladas diretrizes para a construção e implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) que se destaque pela robustez e eficácia. Esta etapa estadual busca solidificar um pacto nacional que reforce os compromissos do Brasil na proteção e promoção dos direitos fundamentais.
A Portaria também estabelece a Comissão Organizadora do evento, composta por membros da SEDH, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, além de representantes da sociedade civil e convidados. Para a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, a participação ativa dos municípios é crucial. “Contamos com a mobilização dos municípios para termos uma discussão ampla e democrática, definindo propostas de ações que qualifiquem ainda mais o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado na garantia dos Direitos Humanos”, afirmou.
A presidenta do Conselho Estadual de Direitos, Galdene Conceição dos Santos, também enfatizou a importância da adesão municipal. “A conferência vem como desafio para todos pelo prazo e pouco tempo de debate diante de um tema tão atacado que são os Direitos Humanos. Mas temos que aproveitar para direcionar nossas forças e nosso debate para incidir politicamente e sair das conferências fortalecidos para a continuidade da luta em defesa da vida e da dignidade humana”, declarou.
Participarão do evento delegados e delegadas eleitos nas conferências locais e livres, bem como convidados envolvidos diretamente na Política de Direitos Humanos. Durante a conferência, serão escolhidos os representantes capixabas que estarão presentes no evento nacional.
Para mais informações, todos os documentos relacionados à conferência estão disponíveis na página do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). Acesse: Conselho Estadual de Direitos Humanos.
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Fonte: Governo ES
