Em meio a tantas notícias assustadoras que assolam a humanidade, em modo geral, nos últimos tempos, a pandemia também tem registrado muitos escândalos de irregularidades no Brasil. Em Anchieta a compra de materiais de prevenção e enfrentamento ao Covid-19 tem gerado desconforto na população, uma vez que traz a luz sinais de possível mau uso do dinheiro público.
Nesta terça-feira (19) os atuantes vereadores, Geovane Meneguelle, Alexandre Assad, Professor Robinho e Zé Maria usaram da palavra na sessão virtual expondo o assunto que já é de conhecimento de muitos, visto a grande repercussão negativa nas redes sociais sobre os possíveis altos preços nas aquisições. O vereador Professor Robinho diante da oportunidade, com objetivo de esclarecer os fatos e usando de suas prerrogativas de fiscalizador, apresentou o Requerimento nº 26/2020, no qual, solicita uma série de informações à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino, acerca de compras de materiais de prevenção e enfrentamento ao Covid-19.
O fato ganhou novos contornos e maior desconfiança, uma vez que, todo conteúdo do Portal da Transparência, denominado “Emergencial – Covid-19” desapareceu na manhã desta quarta-feira (20), um dia após a Sessão da Câmara de Vereadores. Observe que a publicação estava atualizada deste 31/01/2020.
A redação do Portal Capixaba News foi acionada, e diante da confirmação de tais fatos, começamos apurar as informações. Fizemos contato com a Prefeitura, através da Assessoria de Comunicação, representada pelo servidor Flávio Simões, que alegou estar tudo normal, e que talvez seja o horário e/ou o computador que não abre a página do Portal da Transparência “Emergencial – Covid-19”.
Preliminarmente, a redação do Portal Capixaba News, apurou que a página Portal da Transparência “Emergencial – Covid-19” só voltou parcialmente nesta sexta-feira (22), no qual, um dos itens mais importantes e que está na mira dos vereadores, a 000432/2020 – Locação de 06 unidades de aparelho ventilador e locação de aparelho monitor multiparâmetros, no valor de R$ 40.770,00 (cada) totalizando a aquisição de contrato no valor R$ 244.020,00 (mês), não constava na lista de itens da página principal do Portal da transparência “Emergencial – Covid-19”, vindo somente ser visualizada, em subpastas, por meio de pesquisa nesta sexta-feira (22), data em que pode ser confirmada sua atualização, conforme consta na imagem abaixo.
Em nota (final da matéria), a prefeitura alega politicagem por parte dos vereadores e se coloca como vítima junto à população neste momento da pandemia. O prefeito, Fabrício Petri usou também da rádio SIM FM nesta sexta-feira (22), e comentou sobre o assunto com um tom alterado, demonstrando total descompasso emocional, tanto que foi percebido e comentado ao vivo pelo radialista Alexandre Ataíde.
Por outro lado, os vereadores, em unanimidade, afirmaram que estão perplexos com a postura do prefeito Fabrício Petri ao tentar joga-los contra a população e ainda afirmando ser politicagem, uma vez que, o próprio prefeito vem de uma importante e respeitada instituição, que é o Ministério Público, e que tal conduta, haja vista, antidemocrática do prefeito assusta, pois, uma das maiores atribuições de vereador, entre muitas, é fiscalizar a aplicação do dinheiro público, sendo este eleito pela população.
Os números não fecham!
Em uma rápida análise, após apurar os fatos, a redação do Capixaba News fez um breve cálculo no conteúdo publicado na página principal, do Portal da transparência “Emergencial – Covid-19”, e constatou a existência de uma diferença de R$ 1.047.056,15 no valor total das despesas apresentadas.
Mesmo somando o item, por hora desaparecido na página principal, do Portal da transparência “Emergencial – Covid-19” do item 000432/2020 – Locação de 06 unidades de aparelho ventilador e locação de aparelho monitor multiparâmetros, e outros, como mostra a imagem, também não se chega ao valor total real, pois R$ 583.302,00 mais R$ 249.843,00 são iguais a R$ 833.145,00, muito diferente do que é demonstrado no valor total, ou seja, R$ 1.630.358,15. Contudo, o valor de R$ 797.213,15 é a diferença gritante desaparecida no Portal da Transparência “Emergencial Codid-19”.
Outro fato que chama bastante atenção nos últimos dias, haja vista, todo este episódio, é a demissão repentina do Diretor Geral do Hospital de Anchieta (Hospital do MEPES), Sr. Fayer Fonseca que assumiu no dia 22 de janeiro deste ano. Fayer é conhecido da população e já foi Secretário Municipal de Saúde na época do saudoso Edival Petri.
Por fim, desde já o Portal de notícias Capixaba News, na certeza do seu trabalho maior, que é informar, sempre de forma imparcial, buscando ouvir todas as partes, deixa aqui em público registrado que está a disposição para espaço jornalístico, havendo interesse, para quais quer esclarecimentos. Lembrando que os conteúdos hora publicados no Portal da transparência “Emergencial – Covid-19”, da Prefeitura Municipal de Anchieta foram novamente retirados neste sábado (23) até o fechamento desta notícia às 13h15m.
Links das imagem da matéria:
Portal da Transparência “Emergencial Covid-19”
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE ANCHIETA
Sobre notícias espalhadas de forma maldosa, onde tentam induzir a população a acreditar que a administração de Anchieta teria efetuado compras de produtos médico hospitalares para o combate à pandemia do novo coronavírus com valores superfaturados, a Prefeitura de Anchieta vem esclarecer o que abaixo segue:
• É notório que os produtos usados no enfrentamento ao novo coronavírus sofreram grandes reajustes, em muitos casos abusivos. Isso ocorreu em todo o território nacional e em várias partes do mundo. Sentimos isso na pele enquanto cidadão ao ver um simples álcool gel ter aumento de mais de 119% e máscaras hospitalares com aumento de mais de 500%. https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/03/26/procon-rj-identifica-aumento-de-preco-de-alcool-gel-em-ate-119percent-e-527percent-em-mascaras-em-lojas-do-rj.ghtml
• Sobre os números citados na postagem que circula nas redes sociais, a prefeitura esclarece que o acréscimo unitário de 17,90 num determinado ítem é resultado da lei da oferta e da procura. Todas as empresas que fornecem esse tipo de material subiram os valores praticados. Esse fato é amplamente observado em inúmeras matérias que circulam nos principais jornais do Brasil:
O ESTADO DE MINAS: “…Abuso de fornecedores com aumento de preços de insumos médicos” https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/03/20/interna_gerais,1130877/hospitais-denunciam-abuso-de-fornecedores-com-aumento-de-precos.shtml
ÉPOCA: “Preços de Insumos médicos chegam a Quadruplicar” https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2020/04/coronavirus-precos-de-insumos-medicos-chegam-quadruplicar.html
O GLOBO : “Dificuldade em comprar insumos levam hospitais a riscos de desabastecimento”. https://exame.com/negocios/dificuldade-em-comprar-insumos-leva-hospitais-a-risco-de-desabastecimento/
• Sobre o aumento citado em preço dos aventais, além de se aplicar o mesmo exemplo acima, se faz necessário observar que a diferença de valor não está apenas por ser manga curta ou manga comprida. O primeiro avental tem gramatura 30 e o segundo avental, de mangas longas, tem quase o dobro da gramatura. É um avental, mais resistente, de gramatura 50, impermeável e usado para coleta de materiais. É mais grosso e de mangas longas para garantir a segurança dos profissionais da saúde.
• Todas as compras realizadas pela administração de Anchieta obedecem, com rigor, aos ditames da lei, não havendo a aquisição de uma luva sequer que não seja de forma legal e buscando sempre que possível a economicidade aos cofres públicos. Tudo está publicado em nosso Portal da Transparência.
Esta é uma das razões que fez com que esta gestão conseguisse realizar tantas obras e serviços com um orçamento bem menor, mesmo enfrentando grandes crises econômicas, sociais e de saúde, como a que vivemos agora.
• Por fim, a prefeitura de Anchieta informa que está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e que não medirá esforços para que a população da cidade tenha um atendimento digno e com condições de enfrentar esse vírus que vem ceifando tantas vidas mundo afora. Também lamenta profundamente que num momento tão difícil para a humanidade, existam aqueles que estão buscando se aproveitar disso tudo por conta da politicagem. Nosso povo não merece isso.