Operação da Sefaz Flagra Irregularidades em Estabelecimentos de Bebidas na Serra
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, efetuou nesta terça-feira (02) uma operação especial de fiscalização em cinco estabelecimentos do setor de bebidas localizados no município da Serra. Esta ação foi coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Metropolitana (Sufis-M) e foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pela instituição, além de análises fiscais e cruzamentos de dados que indicavam a ocorrência de possíveis irregularidades.
A operação envolveu a participação de dez auditores fiscais, que foram divididos em três equipes. O trabalho consistiu em levantamentos de estoque e conferências físicas das mercadorias, com o intuito de verificar a conformidade das operações realizadas pelos contribuintes fiscalizados.
Durante a fiscalização, foram apreendidas aproximadamente 118 mil unidades de bebidas alcoólicas, compreendendo uma variedade de produtos, como cervejas, vodcas, whiskies e gins. As mercadorias estavam estocadas sem a documentação fiscal necessária para comprovar a sua origem regular.
As divergências identificadas entre os estoques e as informações formalmente decladas pelas empresas levantaram a suspeita de que havia mercadorias sem a devida cobertura documental, o que pode resultar na recuperação de cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos, considerando tanto o imposto devido quanto as penalidades cabíveis.
Além do impacto financeiro, as irregularidades detectadas podem afetar a livre concorrência no setor. Uma das denúncias recebidas relatou que determinadas empresas praticavam preços significativamente inferiores aos do mercado, o que compromete a competitividade de comerciantes que adquiriram produtos de fornecedores regulares e que cumprem com suas obrigações tributárias.
Germanni Herzog, auditor fiscal da Supervisão de Fiscalização Ostensiva e Presencial (SFOP), vinculada à Sufis-M, enfatizou a importância da colaboração entre a inteligência fiscal e a fiscalização presencial na identificação dessas práticas. “As denúncias analisadas foram confrontadas com as informações disponíveis nos sistemas da Receita Estadual. Quando os indícios sugerem possível irregularidade, a fiscalização em campo se torna essencial para validar a situação das empresas e assegurar que todos os contribuintes operem sob as mesmas regras, garantindo uma concorrência justa”, declarou Herzog.
A Receita Estadual mantém uma abordagem contínua de monitoramento e fiscalização em diversos segmentos econômicos, utilizando tecnologia avançada, cruzamento de informações e auditorias presenciais para combater a sonegação, promover a justiça fiscal e assegurar um ambiente de negócios equilibrado para os contribuintes que atuam dentro da legalidade.
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Fonte: Governo ES
