Entrega de Vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce Reforça Assistência Médica em Municípios Afetados
Na quinta-feira, 21 de setembro, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou da cerimônia de entrega de 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce) em Aracruz. Este projeto é uma iniciativa implementada no contexto do Novo Acordo Judicial e busca fortalecer a saúde pública e garantir a assistência médica em municípios afetados pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015.
As vans foram adquiridas pelo Governo Federal e destinadas às cidades de Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Os veículos servirão para o transporte de pacientes que necessitam de consultas, procedimentos e cirurgias fora do domicílio.
A cerimônia de entrega fez parte da programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, realizada no Sesc Praia Formosa, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro substituto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, além de autoridades federais, estaduais e municipais.
O PES-Rio Doce engloba diversas iniciativas que são implementadas através de Planos de Ação elaborados pelo Ministério da Saúde, estados e municípios, adaptando-se às necessidades específicas de cada território. A aprovação e utilização destes recursos são precedidas por uma análise técnica da Câmara Técnica, sendo necessário o aceite do Comitê Especial Tripartite.
No Espírito Santo, a Serd, em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa), é responsável pelo alinhamento institucional e técnico para a execução do Plano Estadual, que foi aprovado pela governança do PES-Rio Doce. Estão sendo desenvolvidas ações integradas entre os órgãos envolvidos, ressaltando a importância do programa para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas impactadas.
O Plano Estadual do Programa Especial de Saúde do Rio Doce foi assinado pelo Governo Federal e pela União em fevereiro deste ano, estabelecendo diretrizes para a utilização de uma parte dos recursos advindos do Novo Acordo do Rio Doce. Neste primeiro momento, será investido um montante de R$ 132 milhões para promover o acesso à saúde da população nos 11 municípios capixabas mais afetados.
O Anexo 8 do Acordo Judicial estipula um total de R$ 260 milhões para o Governo do Espírito Santo, destinados a ações estruturantes na área da saúde, com o objetivo de mitigar danos, prevenir o agravamento de doenças e atender às necessidades sociais de saúde dos municípios contemplados pelo Novo Acordo.
O Plano Estadual organiza a aplicação desses recursos em várias frentes, incluindo o financiamento de parte da construção do novo Complexo Hospitalar em Colatina, que abrigará o novo Hospital Silvio Ávidos, a Superintendência Regional de Saúde e o Centro Regional de Especialidades (Policlínica). Além disso, estão previstas melhorias no parque tecnológico do Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES), construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), e ações voltadas à expansão e qualificação dos serviços de saúde e vigilância.
Juntamente com os R$ 260 milhões destinados ao Estado, a Serd e a Sesa estão colaborando com as prefeituras capixabas para a execução dos Planos Municipais de Saúde. Os 11 municípios também receberão, diretamente, cerca de R$ 700 milhões para custear políticas e ações na área de saúde nos próximos dois anos.
A secretária de Estado de Recuperação do Rio Doce, Margareth Saraiva, enfatizou que “o Plano Estadual do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, elaborado em parceria entre a Serd, Sesa e prefeituras, apresenta um diagnóstico situacional dos 11 municípios capixabas atingidos, considerando dimensões demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas e assistenciais”. Ela ressaltou que investir em saúde nas cidades afetadas representa um vetor importante na recuperação socioeconômica e socioambiental.
O secretário de Estado da Saúde, Kim Barbosa, comentou sobre a entrega das vans: “Celebramos mais um avanço no fortalecimento da saúde pública nos municípios afetados pelo desastre de Mariana. A entrega dessas vans amplia o acesso da população a consultas, exames e tratamentos, garantindo mais dignidade e cuidado aos usuários do SUS. O Programa representa um esforço conjunto entre União, Estado e municípios para transformar recursos em investimentos concretos na saúde”.
Para mais informações, a imprensa pode entrar em contato com as assessorias de comunicação da Serd e da Sesa.
Fonte: Governo ES
