Análise de Estruturas de Referência no Sistema Penitenciário: Visitas Institucionais em Brasília
Nos dias 25 e 26 de outubro, servidores da Secretaria da Justiça (Sejus) do Espírito Santo realizaram visitas institucionais em Brasília com o objetivo de analisar estruturas de referência nas áreas de comando, controle e segurança penitenciária. A programação teve como foco a execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Penitenciário do Espírito Santo, denominado Moderniza-ES, que conta com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A delegação foi composta por Vinícius Teixeira, coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Moderniza-ES; Fernanda Ribeiro de Souza Bubach, coordenadora técnica especialista em Infraestrutura; Mônica Freitas, consultora em Arquitetura e Urbanismo; e Leticia Miranda Euclides, consultora em Engenharia Civil.
A primeira visita, realizada no dia 25, foi ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN). O objetivo da atividade foi avaliar as estruturas física, tecnológica e operacional do empreendimento, contribuindo para o desenvolvimento do Centro Integrado de Operações do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (CIOSP-ES). Durante a visita, a equipe analisou a concepção arquitetônica do edifício, bem como a organização das salas de situação e monitoramento. Destacaram-se a integração entre ambientes operacionais e áreas técnicas, além das soluções de infraestrutura crítica adotadas.
Entre os principais aspectos analisados, figuraram: a sala de operações equipada com um videowall de alta resolução; ambientes de monitoramento integrados; a sala-cofre e o Data Center, que atendem a requisitos de alta disponibilidade; sistemas de climatização de precisão; controle de acesso com múltiplas camadas de segurança; e medidas de redundância elétrica e lógica. A equipe também discutiu a importância de uma organização clara das áreas administrativas, técnicas e operacionais, assim como a definição de fluxos controlados e espaços adequados para cada atividade, visando o funcionamento contínuo das operações.
No dia seguinte, 26 de outubro, a equipe visitou a Penitenciária Federal de Brasília, uma unidade que integra o Sistema Penitenciário Federal. A análise enfocou os parâmetros de segurança perimetral, controle de acessos, organização funcional e soluções arquitetônicas voltadas para estabelecimentos penais de segurança máxima. Os avaliadores observaram a estrutura de segurança perimetral composta por múltiplas barreiras físicas, os sistemas integrados de monitoramento eletrônico, como CFTV e sensores, e a setorização interna baseada em níveis de restrição.
Aspectos relativos a fluxos segregados para internos, servidores e visitantes, bem como protocolos de contenção e resposta rápida, também foram abordados. As soluções construtivas foram discutidas tendo em vista a robustez, durabilidade e mitigação de vulnerabilidades.
Vinícius Teixeira destacou a relevância da experiência adquirida nas visitas, afirmando que essa vivência será fundamental para o aprimoramento das diretrizes técnicas que orientarão a implantação do CIOSP-ES e dos futuros Centros Integrados de Ressocialização (CIR) no Espírito Santo. Em sua fala, enfatizou a importância de se considerar a segurança física, a racionalização de fluxos e a integração entre arquitetura, engenharia e tecnologia.
As visitas técnicas a estruturas de referência no Brasil, conforme apontou o coordenador-geral da UGP do Moderniza-ES, visam a qualificação da equipe técnica na fase de desenvolvimento e aprovação dos projetos que serão contratados e, posteriormente, executados no Estado, no âmbito do Moderniza-ES.
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Fonte: Governo ES
