Governo do Estado Lança Edital para Seleção de Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais
Na última sexta-feira, 17 de outubro, o Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), divulgou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026. Este edital tem como finalidade a seleção de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino.
A ação está alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), representando um avanço nas políticas públicas que envolvem educação, desenvolvimento regional e segurança alimentar. Serão fornecidos hortifrutigranjeiros, produtos refrigerados, congelados e estocáveis, que atenderão às 378 escolas públicas estaduais, distribuídas nos 78 municípios capixabas. A distribuição dos alimentos será organizada por microrregiões, com o intuito de fortalecer a logística, valorizar a produção local e garantir maior qualidade na alimentação dos estudantes.
A secretária de Estado da Educação, Andrea Guzzo, destacou que essa iniciativa assegura alimentação adequada e nutritiva para os alunos, ao mesmo tempo que amplia as oportunidades para a agricultura familiar no Estado. “Estamos garantindo uma alimentação de qualidade para os nossos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalecemos a agricultura familiar e estimulamos o desenvolvimento regional. É uma ação estruturante, que gera impactos positivos na aprendizagem, na saúde e na economia capixaba”, afirmou.
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Carlos Luiz Tesch Xavier, ressaltou que o edital inclui critérios de priorização que favorecem fornecedores locais, grupos de mulheres, comunidades tradicionais e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. Estas diretrizes estão em consonância com os princípios do desenvolvimento sustentável e visam ampliar os mercados institucionais e fortalecer as cadeias produtivas da agricultura familiar no Espírito Santo. “O fortalecimento da agricultura familiar é uma das nossas prioridades. Com essa chamada pública, estamos ampliando o mercado para o produtor, garantindo renda no campo e alimentos frescos e saudáveis na mesa dos estudantes”, enfatizou.
Para participar da Chamada Pública, os interessados devem enviar a documentação de habilitação e os projetos de venda através do sistema eletrônico E-Docs até o dia 11 de maio. O processo incluirá a análise das propostas e uma sessão pública para o julgamento e divulgação dos resultados, assegurando transparência em todas as etapas. Os contratos firmados terão uma vigência de até 18 meses, o que garantirá regularidade no fornecimento dos alimentos e maior previsibilidade para os produtores envolvidos.
Para mais informações, a imprensa pode entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Sedu pelos seguintes canais: comunicacaosedu@sedu.es.gov.br e Cícero Giuri através do e-mail cgbona@sedu.es.gov.br ou pelos telefones (27) 3636-7888 / 3636-7707.
Fonte: Governo ES
