A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo promoveu uma palestra virtual sobre os “Benefícios fiscais em produtos primários”. O evento, conduzido pelo auditor fiscal Flávio Viganor, em parceria com as auditoras fiscais Lívia Delboni e Soraia Souza, abordou o histórico do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os benefícios fiscais para produtos agrícolas como cacau, pimenta do reino, frutas e flores, entre outros.
A palestra foi direcionada aos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs), produtores rurais, pescadores e sindicatos, representados pelo gerente administrativo do Senar-ES, Wellingtonglei Alexandre de Carvalho. Durante a transmissão ao vivo, os participantes puderam ter acesso a informações valiosas sobre os incentivos fiscais disponíveis para o setor agropecuário e pesqueiro.
A apresentação contou com a explicação detalhada dos benefícios fiscais previstos na legislação capixaba, com o intuito de auxiliar os contribuintes a compreenderem melhor as vantagens oferecidas pelo Estado. Para acessar a apresentação na íntegra, basta clicar no link disponibilizado pela Sefaz.
Em caso de dúvidas, os contribuintes foram orientados a entrar em contato com a Receita Estadual por meio do formulário disponível no Fale Conosco. Essa iniciativa visa proporcionar um maior esclarecimento e suporte aos interessados em obter mais informações sobre os benefícios fiscais em produtos primários.
Para mais detalhes sobre o evento e os temas abordados, é possível contatar a Assessoria de Comunicação da Sefaz, por meio dos contatos disponíveis. A iniciativa de promover palestras e eventos virtuais demonstra o compromisso da Secretaria da Fazenda em educar os contribuintes e fortalecer o entendimento sobre a legislação tributária.
Em resumo, a palestra virtual sobre “Benefícios fiscais em produtos primários” foi uma oportunidade valiosa para os participantes adquirirem conhecimento sobre as vantagens fiscais disponíveis, contribuindo para o desenvolvimento do setor agropecuário e pesqueiro no Espírito Santo. A Sefaz reafirma seu compromisso em promover a educação fiscal e orientar os contribuintes sobre as melhores práticas tributárias.
Fonte: Governo ES