Após um aumento significativo nos casos de Dengue nas últimas quatro semanas, totalizando 138 notificações, das quais 82 foram confirmadas, além do aumento nas internações por complicações da doença e registros de Chikungunya, o Município de Itapemirim declarou estado de emergência em saúde pública devido à infestação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças Dengue, Chikungunya e Zika. O decreto, válido por 180 dias e passível de prorrogação, foi emitido pelo Chefe do Executivo e regulamenta intervenções sanitárias e ações para enfrentar a situação.
O decreto, publicado no Diário Oficial em 26 de fevereiro de 2024, autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a estabelecer diretrizes para enfrentar a emergência, seguindo um plano de contingência aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Medidas incluem contratação temporária de pessoal via processo seletivo simplificado, campanhas educativas e intervenções como limpeza de terrenos baldios, recolhimento de objetos que acumulam água e inspeções em propriedades públicas e privadas.
Proprietários e autoridades públicas são responsáveis por manter a limpeza de suas propriedades e tomar medidas para prevenir a proliferação do mosquito. Multas serão aplicadas em casos de negligência, seguindo o Código de Posturas, e em situações onde haja necessidade, autoridades terão permissão para entrar forçosamente em imóveis abandonados ou negligenciados para combater focos do mosquito, com custos cobrados dos proprietários.
O decreto também destaca a necessidade de mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e alerta para o período de maior incidência dessas doenças nos meses de março e abril, devido às condições climáticas favoráveis à reprodução do mosquito. A circulação de diferentes sorotipos do vírus da Dengue e Chikungunya no Espírito Santo, assim como a declaração de emergência em saúde pública pelo Governo do Estado, também foram mencionadas como preocupações adicionais.