SURURU: FISCALIZAO E CONSCIENTIZAO DURANTE O PERODO DE DEFESO EM ITAPEMIRIM
O defeso do marisco entrou em vigor no dia 1 de setembro e vai at 31 de dezembro em todo pas.
O defeso do marisco entrou em vigor no dia 1º de setembro e vai até 31 de dezembro em todo país. Em Itapemirim, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), já vem realizando fiscalizações e ações de conscientizações sobre a importância ambiental em se respeitar esse período.
“É importante conscientizar marisqueiras, comerciantes, pescadores, toda a população, sobre o período de defeso do marisco e seu significado para a preservação do meio ambiente e principalmente pela continuidade da espécie, pois assim é possível manter o equilíbrio ambiental”, finalizou a secretária Kamila Ladeira.
O defeso do mexilhão foi estabelecido pelo IBAMA, por meio da Instrução Normativa n° 105, de 20 de julho de 2006. E quem infringir o regulamento está sujeito às penalidades previstas na Lei n° 9.605/1998 e no Decreto n° 6.514/2008.
Em Itapemirim, as marisqueiras não ficam desamparadas nesse período. Elas recebem uma remuneração do governo do estado de um salário mínimo por mês até o fim de dezembro, totalizando 4 parcelas, visando suprir a falta da comercialização do marisco durante o defeso.
Fonte: Distribuição Imprensa – Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itapemirim-ES
SURURU: FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO EM ITAPEMIRIM
Foto destaque na postagem da “Prefeitura Municipal de Itapemirim-ES”
