O teste da linguinha é um exame realizado em recém-nascidos para diagnosticar e indicar o tratamento precoce de anquiloglossia, nome formal da anomalia conhecida como língua presa. As alterações do frênulo lingual podem prejudicar a amamentação, mastigação e deglutição e prejudicar a fala. Para ampliar o acesso a esse tipo de exame, o deputado Dr. Bruno Resende (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 123/2023. A matéria obriga a realização do Teste da Linguinha nos recém-nascidos nas unidades hospitalares estaduais e nas conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O exame deve ser realizado sob a responsabilidade técnica de profissional competente (fonoaudiólogo) da unidade e deverá contar com a aquiescência dos pais ou responsáveis do recém-nascido.
A iniciativa da proposta partiu de uma demanda da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Na justificativa da matéria, o deputado defende que o “teste da linguinha é um benefício que precisa ser garantido de forma gratuita a todos os recém-nascidos, deixando de ser um procedimento particular que beneficia poucos”.
O PL 123/2023 vai ser analisado pelas comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 123/2023
Exame para detectar anomalia oral em recém-nascido deverá ser oferecido nos hospitais da rede estadual e nas unidades conveniadas do SUS
Matéria obriga teste da linguinha na rede pública
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Matéria obriga teste da linguinha na rede pública
