Dois projetos de lei (PL) em proteção aos autistas estão entre as nove matérias que tramitam em regime de urgência nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa. Assinado pelo deputado Allan Ferreira (Podemos), o Projeto de Lei (PL) 221/2023 cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas, em reconhecimento a políticas de incentivo, no mercado de trabalho, para contratar pessoas com Transtorno do Especto Autista (TEA). Do mesmo autor é o PL 55/2023, que define punições para quem discriminar essas pessoas.
Abaixo a lista de todas as urgências.
Urgências
Entre as matérias à espera da votação estão propostas para incentivar inserção de autistas no mercado de trabalho e punir quem discrimina essas pessoas
Nove urgências encabeçam pauta desta segunda
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Nove urgências encabeçam pauta desta segunda
