Polícia Civil do Espírito Santo Alerta sobre Cuidados nas Compras em Alusão ao Dia do Consumidor
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realiza um alerta à população em decorrência do Dia do Consumidor, celebrado no próximo sábado (15). A unidade orienta os consumidores sobre a importância de precauções ao adquirir produtos ou contratar serviços, especialmente em compras realizadas pela internet.
Responsável por investigar crimes relacionados às relações de consumo, a Decon atua em casos de fraude, publicidade enganosa e venda de produtos impróprios para o uso. O delegado Eduardo Passamani, titular da delegacia, ressalta a necessidade de atenção redobrada diante de ofertas excessivamente vantajosas, principalmente em plataformas digitais e redes sociais.
“É comum que criminosos utilizem anúncios com preços muito abaixo do valor de mercado para atrair vítimas. Em muitos casos, o consumidor realiza o pagamento e não recebe o produto ou acaba adquirindo mercadorias falsificadas ou irregulares”, explicou Passamani.
Uma situação que tem gerado preocupação é a venda irregular de medicamentos para emagrecimento, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro. “Esses medicamentos têm venda controlada e exigem prescrição médica. A comercialização por meio de redes sociais ou por vendedores não autorizados pode representar risco à saúde do consumidor e configurar crime”, afirmou o delegado.
A polícia destaca que a venda de produtos impróprios ao consumo ou sem autorização pode ser classificada como crime, conforme o Código de Defesa do Consumidor, com implicações legais de detenção e multa.
As plataformas de compra e venda, como a OLX, também merecem atenção redobrada, uma vez que criminosos podem utilizar anúncios falsos ou aplicar golpes envolvendo intermediários fictícios.
Sinais de Que Uma Oferta Pode Ser Golpe
A Polícia Civil orienta os consumidores a ficarem atentos a alguns indícios que podem indicar fraude:
- Preços muito abaixo do valor de mercado;
- Vendedor que insiste em pagamento antecipado, especialmente via transferência ou PIX;
- Recusa em realizar a negociação pela plataforma oficial do site;
- Pressa excessiva para concluir a compra;
- Perfil recém-criado ou com poucas informações do vendedor.
Como se Prevenir
Para evitar prejuízos, a orientação é:
- Verificar a reputação do vendedor e avaliações de outros compradores;
- Evitar pagamentos antecipados a desconhecidos;
- Priorizar compras em estabelecimentos ou vendedores autorizados;
- Desconfiar de anúncios divulgados somente em redes sociais;
- Exigir nota fiscal e informações claras sobre o produto.
Quando Procurar a Delegacia do Consumidor
A Decon investiga crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, como fraude e venda de produtos impróprios. Casos administrativos, como problemas com trocas, cancelamentos ou cobranças indevidas, devem ser dirigidos aos órgãos de defesa do consumidor.
Atendimento
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor está localizada no Espaço Assembleia Cidadã, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na Avenida Américo Buaiz, nº 205, térreo, Enseada do Suá, em Vitória. O atendimento ocorre de segunda à sexta, das 8h às 18h. Informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3132-1921 e (27) 3132-1922.
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Polícia Civil do Espírito Santo alerta sobre fraudes em compras online e venda irregular de medicamentos no Dia do Consumidor.
Fonte: Polícia Civil-ES.
