Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de menino agredido em Ibatiba

A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), através da Delegacia Regional de Ibatiba, finalizou o inquérito policial que apurou as circunstâncias envolvendo a morte de um menino de 10 anos, ocorrida em 12 de dezembro de 2024. A criança foi agredida em uma escola municipal no dia 9 de dezembro e faleceu no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória, devido a complicações relacionadas a uma sepse generalizada.

O inquérito, que coletou um extenso conjunto de indícios e provas, contou com depoimentos de diversos servidores das áreas de educação e saúde do município, interrogatórios, análise de imagens de câmeras e laudos periciais e médicos.

Segundo as investigações, no dia 9 de dezembro, por volta das 12h, a vítima se envolveu em uma briga com duas outras crianças, resultando em agressões mútiplas. “Apesar de não apresentar lesões visíveis, o menino teve alterações comportamentais, como sonolência e abatimento, durante a última aula. Após o encerramento das atividades escolares, ele e sua irmã, de 8 anos, foram liberados para voltar para casa, sem que as famílias fossem informadas sobre o ocorrido”, afirmou o delegado Bruno Alves, chefe da Delegacia Regional de Ibatiba.

Na mesma noite, por volta das 22h30, a criança foi levada ao pronto-socorro municipal devido a intensas dores lombares, onde recebeu medicação e foi liberada. Retornou à unidade às 2h40 do dia seguinte, ainda com os mesmos sintomas, mas, novamente, foi liberada, sem a realização de exames complementares ou a notificação compulsória da violência, conforme a legislação estabelece.

Foi apenas na manhã de 11 de dezembro, durante uma nova busca por atendimento, que exames de imagem revelaram fraturas nas vértebras L4 e L5, além de múltiplas manchas escuras no abdômen. O menino foi então encaminhado ao HINSG, onde chegou às 17h40. A equipe médica fez a notificação obrigatória ao Conselho Tutelar.

Cerca de 24 horas após a internação, a criança faleceu, apresentando um quadro de insuficiência respiratória, choque séptico, disfunção múltipla de órgãos, injúria renal aguda, pneumonia bilateral e disfunção hematológica.

A investigação também revelou um histórico de fragilidade física, emocional e neurológica da vítima, que incluía convulsões, anemia ferropriva e outras condições que a tornavam vulnerável a situações de bullying escolar, como a presença de ptose palpebral no olho esquerdo.

Com a conclusão do inquérito, a autoridade policial identificou evidências da materialidade e indícios suficientes de autoria do crime de homicídio culposo (art. 121, §§ 3º e 4º c/c art. 13, §2º do Código Penal), cometido por três servidores públicos – uma da área de educação municipal e duas da área da saúde que prestavam serviços à prefeitura.

O inquérito foi então relatado e enviado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para as devidas providências.