Polícia Civil do Espírito Santo conclui investigação sobre queimadura em recém-nascido
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), através da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), encerrou as investigações referentes ao incidente envolvendo um recém-nascido que sofreu queimaduras no Hospital Estadual Jayme Santos Neves, na Serra, em agosto deste ano. Os detalhes do caso foram apresentados em coletiva de imprensa realizada na tarde de quarta-feira (08), na Chefatura de Polícia Civil, em Vitória.
O delegado-geral da PCES, José Darcy Arruda, esclareceu que as apurações revelaram que a técnica de enfermagem agiu de maneira culposa, caracterizando uma negligência sem intenção. “A profissional não observou os cuidados necessários à sua função. O objetivo aqui não é crucificá-la, mas alertar outros profissionais sobre a importância de seguir os protocolos rigorosamente, a fim de evitar a repetição de situações como essa”, afirmou Arruda.
A delegada adjunta da DPCA, Thais Cruz, informou que todos os profissionais presentes no momento do ocorrido foram ouvidos. A técnica envolvida assumiu a responsabilidade por ter realizado um procedimento não autorizado pelos superiores. “Ela utilizou algodão aquecido na tentativa de aumentar a temperatura dos pés do bebê para um exame. No entanto, não seguiu os protocolos do hospital. Ao perceber que o bebê chorava e apresentava alteração na coloração do pé, a equipe identificou a queimadura e providenciou imediatamente o atendimento”, detalhou.
Durante o interrogatório, a profissional demonstrou arrependimento, conforme destacou a delegada. “Ela chorou bastante e repetiu que não sabia como aquilo havia ocorrido. Em nenhum momento houve intenção de causar o ferimento”, completou Thais Cruz.
O caso foi classificado como lesão corporal culposa, já que a profissional não seguiu os procedimentos padrão do hospital. O recém-nascido foi transferido para outra unidade hospitalar, onde passou por cirurgia e, atualmente, se encontra em recuperação. A família divulgou nas redes sociais que as cicatrizes do bebê já estão quase totalmente curadas.
Com base nas evidências coletadas, a DPCA indiciou a técnica de enfermagem pelo crime previsto no artigo 129, §§ 6º e 7º, do Código Penal, que trata de lesão corporal grave contra recém-nascido. Sendo um crime culposo, sem intenção e com pena máxima inferior a dois anos, o Ministério Público encaminhou o procedimento ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), competente para julgar infrações de menor potencial ofensivo. O inquérito foi enviado ao Poder Judiciário no dia 1º de setembro de 2025.
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Polícia Civil conclui inquérito sobre queimadura em recém-nascido, indiciando técnica de enfermagem por lesão culposa.
Fonte: Polícia Civil-ES.
