Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim Abre Licitação para o Plano Municipal de Educação Ambiental
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim deu um passo significativo na promoção da sustentabilidade local ao anunciar, nesta quinta-feira (23), a abertura do processo licitatório para a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA). A iniciativa visa fortalecer as políticas públicas nessa área e será coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seme).
O edital para a contratação da empresa responsável será aberto no dia 11 de novembro, às 11h. As empresas interessadas podem acessar o edital completo através do link: Licitação PMEA.
O PMEA está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei Federal nº 9.795/1999, que reconhece a educação ambiental como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável. Este plano visa integrar ações educativas em todos os níveis e modalidades de ensino, promovendo a conscientização e a participação da população nas questões ambientais locais.
A estrutura de trabalho para a implementação do projeto envolve diversos órgãos e comissões, incluindo:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Educação (Seme) como coordenadores gerais.
- Órgão Gestor de Educação Ambiental de Cachoeiro de Itapemirim, que será responsável pela coordenação técnica.
- Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), atuando de forma consultiva e articuladora.
- Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comamci), que aprovou a destinação dos recursos necessários.
Os recursos para a contratação da empresa provêm do Fundo Municipal de Meio Ambiente, reafirmando o compromisso da administração municipal com a gestão transparente e responsável dos recursos públicos.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodolfo Fernandes do Carmo, enfatiza que a educação ambiental é uma prioridade na nova gestão. “A elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental é uma das primeiras e mais importantes missões que assumimos. Um planejamento sólido e participativo é a base para construirmos uma cultura de sustentabilidade duradoura em Cachoeiro”, declarou.
Após a conclusão do processo licitatório, os trabalhos para a elaboração do PMEA terão início em breve, envolvendo a participação da comunidade, técnicos e especialistas, como parte de um avanço nas políticas ambientais do município.
Foto: Wallace Hull/PMCI
Cachoeiro lança licitação para elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
