Prefeitura de Piúma divulga credenciamento para serviços de Regularização Fundiária
A Prefeitura de Piúma, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, anunciou a abertura de um Edital de Credenciamento destinado a empresas que desejam atuar na Regularização Fundiária no município. A divulgação do edital ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2026.
O credenciamento é exclusivo para pessoas jurídicas, e as empresas interessadas devem apresentar a documentação necessária conforme indicado no edital, até o dia 08 de fevereiro de 2026. Após este prazo, a análise da documentação será realizada em 09 de fevereiro de 2026, às 9 horas, seguindo os critérios estabelecidos no edital.
Os detalhes do edital e os documentos necessários para o credenciamento podem ser acessados nos seguintes links:
- EDITAL COMPLETO
- ANEXO I – REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO
- ANEXO II – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR
- ANEXO III – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
- ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE E IMPEDITIVO
- ANEXO V – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA
- ANEXO VI – TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
- ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA
- ANEXO VIII – TERMO DE CREDENCIAMENTO
As empresas interessadas devem atentar para os prazos e requisitos estabelecidos no edital para garantir sua participação no processo de credenciamento.
Fonte: Prefeitura de Piúma
