Procon de Cachoeiro Orienta Pais na Aquisição de Material Escolar Após Festas de Fim de Ano
Após o encerramento das festas de final de ano, muitos pais de Cachoeiro de Itapemirim direcionam suas atenções para a compra de material escolar. Para evitar dores de cabeça e garantir a utilização consciente dos recursos, o Procon local realizou uma pesquisa em papelarias da cidade com o intuito de orientar as famílias nas suas compras.
Ricardo Fonseca, coordenador executivo do Procon, ressalta a importância de atenção aos itens das listas de materiais. “É fundamental que haja atenção aos itens exigidos para não caírem em ciladas”, alerta. Ele também destaca que a lista fornecida pelas instituições de ensino é meramente orientativa, servindo como um guia para ajudar o consumidor nas suas decisões de compra.
Para fortalecer a proteção ao consumidor, o Procon está realizando uma fiscalização em diversas papelarias do município, garantindo que as legislações vigentes sejam cumpridas. Os pais podem acessar a lista de preços sugeridos através do site da Prefeitura: Tabela de Material Escolar 2026.
Além disso, o Procon recomenda que as escolas sigam algumas orientações durante este período:
- As instituições devem fornecer listas de materiais para que os pais possam pesquisar preços e escolher onde comprar.
- É considerado abusivo qualquer tipo de imposição de marcas e modelos específicos; os consumidores têm o direito de escolher produtos que atendam às suas necessidades pedagógicas.
- Não é permitido exigir pagamento adicional ou incluir material escolar de uso coletivo nos custos, já que esses itens estão inclusos nas mensalidades.
- Em caso de dúvidas sobre os itens da lista, os pais são orientados a procurarem as escolas para esclarecimentos a respeito da finalidade e quantidade dos materiais.
- Recomenda-se ainda a utilização de itens reaproveitáveis e a pesquisa de preços para economia na compra de material escolar.
O Procon também orienta sobre a significativa importância de guardar as notas fiscais e estar atento a informações nas embalagens dos produtos, como composição e validade. As relações de consumo garantem direitos ao consumidor, com um prazo de 90 dias de garantia para produtos que apresentem problemas.
Além disso, o órgão destaca que a troca deve ser garantida para produtos com vícios dentro do prazo determinado, e que o consumidor tem até sete dias, a partir do recebimento, para desistir de compras feitas à distância.
O Procon de Cachoeiro está disponível para atender os cidadãos de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandu. Para facilitar o acesso, é possível agendar atendimentos préviamente pelo site Agendamento Procon ou pelo telefone (28) 3199-1710.
Foto: Reprodução/Internet
Confira as dicas do Procon de Cachoeiro para as compras de material escolar – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
