Título: Benefícios da Isenção de ICMS para Cooperativas e Associações de Recicláveis
As cooperativas e associações de recicláveis terão um incentivo significativo com a isenção do ICMS nas operações internas, graças ao Projeto de Lei (PL) 314/2024, proposto pelo deputado Gandini (PSD). Essa medida visa promover a sustentabilidade, a inclusão social e valorizar o trabalho dos catadores de recicláveis.
O Convênio ICMS 61/2024, celebrado pelo Confaz em maio deste ano, concede aos Estados a autonomia para internalizar a isenção do imposto, representando um avanço no apoio às cooperativas e associações de recicláveis. O Estado do Espírito Santo poderá ratificar essa renúncia de receitas por meio de lei, contribuindo assim para o fortalecimento desse setor.
O deputado Gandini ressalta a importância dessa medida, destacando que ela beneficiará diretamente as cooperativas e associações de catadores, que desempenham um papel fundamental na reciclagem de sucata, aparas, resíduos e fragmentos. Essas entidades desempenham um papel crucial na preservação do meio ambiente e geram emprego e renda para muitas famílias.
O PL 314/2024 está em tramitação nas comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Acompanhar o andamento desse projeto é fundamental para aqueles que se beneficiarão diretamente da isenção do ICMS nas operações internas com recicláveis.
Essa iniciativa tem o potencial de impulsionar o setor de reciclagem, incentivando a coleta seletiva e o reaproveitamento de materiais, contribuindo assim para a preservação dos recursos naturais e a redução da poluição. Além disso, a isenção do ICMS representa um reconhecimento do trabalho árduo dos catadores e uma valorização de sua importante contribuição para a sociedade.
Em resumo, a isenção de ICMS para cooperativas e associações de recicláveis é uma medida positiva que trará benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a economia e para o bem-estar social. É fundamental que essa proposta seja aprovada e implementada, garantindo assim um futuro mais sustentável e inclusivo para todos.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Isenção de ICMS para recicláveis é alvo de projeto
