As famílias que moram em Fradinhos e na comunidade de Alto Cruzamento têm muitos motivos para comemorar. A noite desta terça feira (8) foi marcante, quando conheceram as próximas fases do trabalho de regularização fundiária, cujas ações propostas pela Prefeitura de Vitória estão em andamento na região. O encontro ocorreu na Base da Guarda Municipal de Vitória (GCMV), que funciona na Fábrica de Ideias.
Ao todo, serão beneficiadas pelo projeto aproximadamente 2.400 pessoas, que terão reconhecido o direito à propriedade de seus imóveis e não apenas a posse deles. A regularização dá o direito de propriedade das áreas e imóveis a seus ocupantes, garantindo aos cidadãos segurança jurídica e dignidade humana. Eles deixam de ter a posse e passam a ser proprietários. Sem os procedimentos realizados pelo município, os ocupantes teriam dificuldade de obter o documento de propriedade do seu imóvel.
De acordo a secretária municipal de Desenvolvimento da Cidade em Exercício, Anna Claudia Dias Peyneau, o encontro desta terça-feira ocorrerá para conversar com os moradores envolvidos no processo, apresentar quais serão as próximas etapas que serão realizadas e informar também os limites da área a ser atingida, fazendo com que o residente possa compreender e entender o mapeamento que já foi feito.
“Quanto mais pessoas atingirmos, mais gente mobilizada, mais rápida será a coleta de documentação para o passo seguinte. A expectativa é 603 lotes nesta região”, destaca a secretária. Ao todo, a ação vai contemplar uma área de 120.199,56 m2 nestas localidades.
Ela ainda complementa: “O título de legitimação fundiária que será entregue aos beneficiários ao final dos trabalhos reconhece a segurança jurídica sobre o bem, estabelecendo uma relação cidadã com o poder público, beneficiando não somente os moradores, mas toda a comunidade e economia local”.
O trabalho de regularização fundiária é executado pela empresa HF Topografia e Geodésia Ltda., vencedora da licitação. Os recursos para a realização da regularização fundiária fazem parte do convênio firmado entre a Prefeitura de Vitória e a Caixa Econômica Federal.
Regularização Fundiária chega para famílias de Fradinhos e Alto Cruzamento