Encontro Informativo Sobre Regularização Documental para Pescadores em Marataízes
Marataízes receberá um encontro voltado para pescadores, onde serão discutidos temas essenciais para a regularização da atividade pesqueira e acesso a benefícios. Os tópicos abordados incluem o Seguro Defeso, que oferece proteção financeira durante o período de reprodução das espécies, e o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), fundamental para o exercício legal da pesca.
Além disso, o encontro esclarecerá questões relativas ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e à emissão de Nota Fiscal do Produtor, instrumentos vitais para a formalização da atividade. Os participantes terão a oportunidade de entender melhor sobre a regularização documental, os benefícios disponíveis para a categoria e os procedimentos para aposentadoria.
A Prefeitura de Marataízes destaca que a participação dos pescadores é fundamental para manter a documentação atualizada e garantir o acesso aos programas e benefícios destinados à categoria. Este evento visa também esclarecer dúvidas e promover um diálogo entre os pescadores e as autoridades competentes.
Os pescadores de Marataízes são incentivados a comparecer para aproveitar a oportunidade de se informar e regularizar sua situação.
