A sessão ordinária desta quarta-feira (27) traz oito matérias em regime de urgência, seis delas em prazo regimental para a elaboração de parecer pela Comissão de Justiça, sob a relatoria do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB). O Regimento Interno estabelece que os relatores das urgência têm até três sessões plenárias para emitirem suas avaliações, colocando-as em votação nos colegiados, durante a plenária.
Outras duas proposições estão em prazo na Comissão de Finanças. O PL 765/2023, do Executivo, autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 400 mil para manutenção da sede da Faculdade de Música do Espírito Santos (Fames) e terá parecer de Tyago Hoffmann. Já Mazinho deve relatar o PL 176/2020, iniciativa de Raquel Lessa (PP) que denomina Pancas a capital estadual do esporte radical.
Confira as outras urgências em pauta
Maioria das matérias está em prazo na Comissão de Justiça para apresentação de relatório sobre constitucionalidade das iniciativas
Sessão: oito urgências aguardam parecer oral
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Sessão: oito urgências aguardam parecer oral
