Governo do Estado Alerta para Prazo de Chamada Pública da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação (Sedu) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), informa que termina na próxima quarta-feira (10) o prazo para participação na Chamada Pública nº 001/2026. Esta iniciativa visa à seleção de cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino.
Com um investimento histórico de R$ 62 milhões, a chamada pública contempla a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, estocáveis e congelados. Os alimentos adquiridos atenderão escolas estaduais em todos os 78 municípios do Espírito Santo durante um período de 18 meses. A ação está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca fortalecer a ligação entre a produção rural local e a alimentação oferecida aos estudantes.
A secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo, enfatizou o compromisso do Governo em garantir uma alimentação escolar de qualidade, ao mesmo tempo que apoia a agricultura familiar no estado. “Estamos promovendo uma política pública que gera benefícios em diferentes frentes. Garantimos alimentos saudáveis e nutritivos para os estudantes da Rede Estadual de Ensino e, ao mesmo tempo, criamos oportunidades para que os agricultores familiares ampliem sua participação no mercado institucional, fortalecendo a geração de renda e o desenvolvimento regional”, declarou.
O edital prevê critérios de priorização para grupos específicos, incluindo mulheres agricultoras, assentamentos da reforma agrária, jovens rurais e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. A secretária reforçou que essa estratégia está em linha com as diretrizes de desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva.
Andréa Guzzo salientou a diversidade que o edital promove, impulsionando a geração de renda e o desenvolvimento nas comunidades rurais capixabas.
O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, adicionou que a chamada pública representa uma oportunidade crucial para expandir a comercialização da produção agrícola no estado. “Essa iniciativa fortalece o cooperativismo, amplia o acesso dos produtores aos mercados institucionais e contribui para a permanência das famílias no campo com mais renda e segurança”, afirmou.
As cooperativas e associações que desejam participar devem ter o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica) e devem encaminhar a documentação necessária e os projetos de venda através do sistema E-Docs até o dia 10 de junho, conforme especificado no edital.
“Os contratos firmados terão vigência de 18 meses, assegurando regularidade no fornecimento dos alimentos e mais segurança para o planejamento da produção. Isso fortalece as cadeias produtivas da agricultura familiar capixaba, amplia a comercialização dos produtos locais e gera benefícios para toda a sociedade”, concluiu o secretário Enio Bergoli.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Sedu está à disposição através do e-mail [email protected] ou pelos contatos (27) 3636-7888 / 3636-7707.
Fonte: Governo ES
