A Secretaria de Saúde de Vitória (Semus) disponibiliza, nesta quarta-feira (10), a Consulta Pública que busca contribuições, sugestões e críticas sobre o texto do Código de Vigilância em Saúde de Vitória.
A consulta pública estará disponível até o dia 11 de setembro e as colaborações, contribuições e sugestões precisam ser feitas por meio do formulário que pode ser acessado clicando aqui. Poderão ser feitas quantas respostas forem necessárias, pois deve ser feita uma contribuição por artigo do texto.
As manifestações que não forem encaminhadas em conformidade com as informações solicitadas no formulário, serão consideradas inválidas para efeito da Consulta Pública.
Ao finalizar o prazo fixado, a Semus articulará encaminhamentos e deliberações posteriores, visando à consolidação do texto final.
Código Sanitário do Município de Vitória
A Lei Municipal 4.424/1997, que estabelece o Código Sanitário do Município de Vitória, completou 25 anos, o que acaba por indicar a necessidade de revisão dos seus dispositivos, de modo a adaptar seu conteúdo ao novo cenário social, econômico e epidemiológico do município e, com isso, contribuir com o incremento de saúde, bem-estar e preservação da vida dos capixabas.
Vitória abre consulta pública para Código de Vigilância em Saúde