Por Fabiano Peixoto
O Partido Liberal (PL), representado pelo órgão municipal de Marataízes, ingressou com uma representação eleitoral acompanhada de pedido de tutela antecipada urgente contra Luiz Carlos Silva Almeida (Luiz de Capinzal), atual vereador e pré-candidato ao cargo de prefeito. As alegações indicam que Luiz Almeida, filiado ao Partido Republicanos e com apoio da gestão publica atual, vem realizando propaganda irregular em suas redes sociais, buscando benefícios eleitorais.
O partido alega que Luiz de Capinzal tem se aproveitado de diversos meios de divulgação, como inaugurações, programas de rádio e ampla presença nas redes sociais, para promover sua pré-candidatura, mesmo sem um pedido explícito de votos. Além disso, citam uma postagem específica no Instagram, datada de 30 de maio de 2024, em que Almeida menciona sua participação em um evento de inauguração de uma obra pública, vinculando-a à sua pré-candidatura.
A representação destaca que já há uma ação semelhante tramitando no juízo, na qual foram determinadas a exclusão de postagens similares, evidenciando a reiteração do comportamento irregular por parte do representado.
Após análise dos fatos apresentados, o juiz eleitoral Jorge Orrevan Vaccari Filho decidiu na última terça-feira (11) deferir parcialmente o pedido de tutela antecipada. Determinou que Luiz de Capinzal remova imediatamente as publicações impugnadas e se abstenha de realizar novas publicações que configurem propaganda irregular. O descumprimento dessa ordem acarretará em multa diária e remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral e à Delegacia de Polícia Federal para apuração de crime de desobediência.
Essa decisão evidencia a preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do processo eleitoral, coibindo práticas irregulares de propaganda antecipada.
