Câmara Municipal de Anchieta cobra providências da Cesan e analisa contrato de concessão
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Anchieta, os vereadores aprovaram um requerimento que demanda ações urgentes da Cesan, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município. A proposta, liderada pelo vereador Wesley e com apoio de outros membros do plenário, solicita a realização de uma operação tapa-buracos nas vias danificadas por intervenções da empresa.
O documento foi endereçado ao prefeito, à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos e à Cesan. Entre os pedidos, destaca-se a exigência para que a concessionária reponha adequadamente o pavimento em todos os locais onde realizou obras sem a devida recomposição, apresentando um cronograma detalhado com locais e prazos para a execução dos serviços.
Além disso, o requerimento solicita que a Secretaria de Mobilidade faça um levantamento dos buracos e valas abertos pela Cesan que ainda não foram recompostos, enviando um relatório formal para a empresa. O texto pede ainda que o Poder Executivo intensifique a fiscalização sobre cumprimento das obrigações contratuais, notificando a concessionária e aplicando penalidades quando necessário. Por fim, sugere que o município avalie a possibilidade de realizar os reparos diretamente, com posterior ressarcimento dos custos pela Cesan, caso a empresa permaneça inativa.
Durante a discussão, o vereador Wesley enfatizou a insatisfação com os serviços prestados pela Cesan, citando a situação de deterioração na rua da Delegacia da Mulher. Ele defendeu a abertura de uma CPI para investigar os contratos firmados pela concessionária. “O problema é que ela não está trabalhando. Se estivesse trabalhando, nós não estaríamos cobrando da Cesan”, disse.
O presidente da Câmara, Renan Delfino, também apoiou a análise do contrato de concessão, afirmando a necessidade de verificar se o documento abrange as obrigações da empresa, além de considerar a revisão das regras da concessão. Delfino manifestou disponibilidade para apoiar a abertura da CPI, caso seja necessário investigar os contratos.
O vereador Silvinho expressou preocupações sobre a duração do contrato de 25 anos, avaliando-o como excessivo, dado que o serviço não está sendo prestado de forma adequada desde o início. Ele sugeriu que o município reavalie o tempo de concessão, juntamente com as condições de prestação dos serviços.
Outros vereadores também participaram do debate, solicitando esclarecimentos sobre a terceirização dos serviços e a necessidade de aumentar a transparência das informações para a população de Anchieta.
Com a aprovação do requerimento, a Câmara formalizou a cobrança ao Executivo e à Cesan, sinalizando a intenção de intensificar a fiscalização sobre os serviços de saneamento e a análise do contrato de concessão.
Fonte: Câmara de Vereadores de Anchieta.
