Polícia Civil e Procon-ES realizam operação contra fraudes alimentares em Vitória e Vila Velha
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), desencadeou uma ação conjunta na terça-feira (19) para combater a comercialização de alimentos com informações nutricionais fraudulentas. Durante a operação, foram apreendidas cerca de 750 unidades de uma marca de biscoitos em estabelecimentos localizados em Vitória e Vila Velha.
As análises laboratoriais indicaram que o produto, apresentado como saudável, possuía um teor elevado de sódio, o que pode prejudicar a saúde dos consumidores e caracterizar engano na rotulagem. A denúncia que levou à ação foi recebida por meio do site do Procon-ES, após um consumidor relatar desconforto causado pela ingestão do produto.
A operação teve início em lojas especializadas em produtos naturais e suplementos alimentares, situadas em shoppings de Vitória e Vila Velha, além de intervencionar estabelecimentos nos bairros Praia do Canto e Jardim Camburi. Até o momento, não foi encontrado o produto em supermercados, mas essa possibilidade permanece em investigação.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, enfatizou a continuidade das fiscalizações. “Estamos comprometidos a investigar. A empresa responsável já foi notificada para retirar os produtos do mercado. Esperamos que, a partir dessa ação, os proprietários adotem medidas efetivas. A Polícia e o Procon estão vigilantes, e não aceitaremos essa prática no mercado capixaba”, destacou Passamani.
Além disso, uma investigação criminal será instaurada para apurar a responsabilidade na fabricação dos produtos. Dependendo dos resultados das investigações, os envolvidos poderão ser responsabilizados por crimes contra as relações de consumo.
O Procon-ES também identificou outras irregularidades nas embalagens dos produtos, como a falta de informações sobre o lote, o que compromete a rastreabilidade e a segurança do consumidor.
Fabrício Pancotto, diretor de fiscalização do Procon-ES, apontou a seriedade da situação. “Tudo que está na embalagem precisa corresponder à realidade. Identificamos uma quantidade significativa de substâncias não declaradas nas informações disponíveis. Infelizmente, práticas como essa têm se tornado mais comuns, especialmente em produtos que se dizem naturais, que muitas vezes são vendidos com preços elevados sob falsas pretensões”, concluiu Pancotto.
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Polícia apreende 750 biscoitos com informações nutricionais falsas em Vitória e Vila Velha; investigação prossegue para apurar responsabilidades.
Fonte: Polícia Civil-ES.
