Fiscalização da Sefaz flagra transporte irregular de pedras ornamentais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou nesta quinta-feira (23) uma operação de fiscalização na Rodovia Lúcio Meira, entre Cachoeiro de Itapemirim e Muqui, onde foi identificado o transporte de pedras ornamentais sem a devida documentação fiscal. A ação ocorreu nas proximidades do Clube dos Passarinheiros, no bairro Aeroporto, com o intuito de coibir a circulação irregular de mercadorias no estado.
Durante a abordagem, os auditores fiscais encontraram cargas compostas por chapas de granito, quartzito e mármore, além de plantas ornamentais, todas transportadas incompatíveis com a legislação tributária vigente. Ao todo, foram gerados seis autos de infração, totalizando R$ 52.203,29 em impostos devidos e penalidades.
Deste montante, um valor de R$ 19.306,39 foi imediatamente recolhido pelos contribuintes durante a fiscalização, o que demonstra a eficácia da ação em tempo real. A atuação da Receita Estadual nas rodovias é parte de uma estratégia contínua para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais, evitar a sonegação tributária e criar um ambiente de concorrência equitativa entre os contribuintes capixabas.
Conforme o subgerente fiscal da Região Sul, auditor fiscal Florentino Dalfior Junior, iniciativas de fiscalização são fundamentais para garantir a justiça tributária. “A presença da fiscalização nas rodovias inibe irregularidades, assegura que o imposto seja recolhido corretamente e protege os contribuintes que atuam de forma regular”, declarou.
A Receita Estadual reforça seu compromisso com a legalidade e a equidade no mercado, enfatizando a importância do cumprimento das normas fiscais.
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Fonte: Governo ES
