Apenas duas urgências constam na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (11), que será realizada, excepcionalmente, às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. O Projeto de Lei (PL) 184/2023, do deputado Capitão Assumção (PL), visa estabelecer o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Espírito Santo. Assim, determina que a participação de atleta transgênero aconteça apenas em equipe que corresponda ao seu sexo biológico. Aprovada pelas comissões de Justiça, Desporto e Finanças, a matéria aguarda parecer do colegiado de Defesa dos Direitos Humanos.
Já o deputado Mazinho dos Anjos assina o Projeto de Resolução (PR) 10/2023, que institui a Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos para homenagear profissionais do Judiciário. Segundo a proposta, a honraria será concedida em sessão solene na primeira quinzena de maio, com preferência para o dia 11, data que marca a instituição da primeira organização judiciária do Estado, em 1891. Os colegiados de Justiça, de Finanças e a Mesa Diretora devem oferecer parecer ao projeto em plenário, durante a sessão.
Ao vivo
A sessão tem início às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Acompanhe ao vivo as votações e os debates, na Grande Vitória pela TV Assembleia, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da GVT, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também terá transmissão online pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Assumção assina projeto com critério para participação em competição esportiva; já Mazinho propõe criar comenda para homenagear profissionais do Judiciário
Ales faz sessão às 9 horas, com 2 urgências na pauta
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Ales faz sessão às 9 horas, com 2 urgências na pauta
