Cachoeiro de Itapemirim aprova revisão do Plano Diretor Municipal
A proposta de alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Cachoeiro de Itapemirim recebeu aprovação unânime do Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM) na manhã desta quinta-feira (17), em audiência realizada na Câmara Municipal. Essa revisão visa modernizar a legislação urbanística, alinhando-a às necessidades atuais da cidade.
Instituído pela Lei nº 7.915/2021, o PDM é fundamental para a orientação do uso e ocupação do solo em áreas urbanas e rurais de Cachoeiro. Embora uma revisão geral do PDM esteja programada para ocorrer em dez anos, a gestão municipal identificou a urgência de ajustes pontuais que estavam impedindo o desenvolvimento local.
O prefeito Theodorico Ferraço comentou sobre a aprovação: “A aprovação unânime dessas mudanças demonstra que estamos no caminho certo. Essa atualização da legislação vai facilitar a vida de quem quer investir na cidade, gerar empregos, construir e empreender”. Ele ressaltou a importância dessa medida para o futuro de Cachoeiro, refletindo um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Para garantir que a população participasse ativamente, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) organizou uma programação abrangente. Essa iniciativa incluiu audiências públicas, reuniões comunitárias nos distritos, workshops e uma consulta pública online. Todo o material foi apresentado em linguagem acessível, e os cidadãos puderam enviar sugestões e contribuições.
As alterações aprovadas no PDM abordam questões estratégicas, como a criação de novas zonas industriais, revisões nos índices urbanísticos, ajustes de gabaritos de edificações e regras para implantação de loteamentos com acesso controlado. A proposta também visa simplificar os processos de licenciamento, diminuir a burocracia e estimular a legalização de empreendimentos.
Rogério Ribeiro, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, afirmou: “O que fizemos foi ouvir a cidade e propor soluções que destravem seu crescimento, sem abrir mão do cuidado com o meio ambiente e da promoção da mobilidade urbana”. Ele destacou que a expectativa é que, após o recesso parlamentar, os vereadores aprovem as mudanças que garantirão novos investimentos em Cachoeiro.
Após a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal, a expectativa é que os efeitos sejam observados em breve, com uma maior agilidade nos processos de construção, reformas e regularização de empreendimentos. Essas mudanças visam impulsionar a geração de emprego e renda na cidade.
Plano Diretor de Cachoeiro é aprovado por unanimidade e abre caminho para novo ciclo de desenvolvimento – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
