Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 626/2023. A matéria mexe no Programa Estadual de Compra Direta de Alimentos (CDA), regido pela Lei 11.505/2021. O programa possibilita a compra pelos municípios de alimentos produzidos por agricultores familiares locais para abastecimento de unidades dos sistemas de saúde e socioassistencial, entre outros.
Projeto de governo tramitou em urgência e recebeu parecer conjunto de comissões da Casa antes de ser votado pelo Plenário
Aprovada mudança em programa de compra de alimentos
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Aprovada mudança em programa de compra de alimentos
