ARSP Aprova Nova Margem Média de Distribuição de Gás Canalizado no Espírito Santo
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) anunciou, nesta terça-feira (08), a aprovação da nova margem média de distribuição de gás canalizado para o próximo ciclo tarifário, fixada em R$ 0,4725 por metro cúbico, com base nos preços referenciados de abril. O valor estabelecido está entre os mais competitivos do Brasil, refletindo um equilíbrio entre a sustentabilidade econômica do serviço e a necessidade de investimentos na infraestrutura.
A margem aprovada considera um plano robusto de investimentos da ES Gás para os próximos cinco anos, que inclui a expansão da rede de distribuição para cinco novos municípios do estado. Essa ampliação visa democratizar o acesso ao gás canalizado, fomentar o mercado local e fortalecer a segurança energética no Espírito Santo.
Importante ressaltar que a margem média de distribuição representa menos de 10% do valor total da tarifa do gás canalizado. Como se trata de uma média, os impactos nos custos finais poderão variar conforme o perfil dos diferentes segmentos de usuários. A ARSP informa que a divulgação dos resultados finais da revisão tarifária está agendada para o dia 29 deste mês, assegurando transparência e previsibilidade para consumidores e investidores.
Processo Regulatório Participativo Alinhado ao Desenvolvimento Estadual
A definição da nova margem foi realizada pela ARSP em estrita conformidade com as normas regulatórias vigentes, o contrato de concessão e os programas estaduais de desenvolvimento. O processo contou com a participação de diversos atores, incluindo representantes de usuários, do poder concedente, da concessionária ES Gás, dos municípios ainda não atendidos, de transportadores, além de empresas e associações. A decisão também se fundamentou no plano de negócios apresentado pela ES Gás.
Os investimentos propostos pela concessionária abarcam três tipos de projetos, que estão distribuídos nos seguintes programas:
Interiorização do Desenvolvimento do Estado: visa descentralizar e diversificar a matriz energética no interior do Espírito Santo, promovendo segurança energética e descarbonização.
Operação Segura, Confiável e de Qualidade: tem como objetivo aumentar a segurança operacional e comunitária, além de modernizar a infraestrutura de gás canalizado, automatizando processos e ampliando o atendimento ao cliente.
Democratização Energética: busca ampliar o acesso ao gás natural e ao biometano canalizados, melhorando a qualidade do ar, a conveniência e a segurança dos consumidores.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da ARSP está disponível através do contato:
Analine Izoton
(27) 99974-9212
Fonte: Governo ES
