Cachoeiro de Itapemirim aprova Plano Municipal pela Primeira Infância
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consemca) de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na última quinta-feira (21), o Plano Municipal pela Primeira Infância. Com foco em crianças de zero a seis anos, incluindo a fase gestacional, o plano estabelece diretrizes, metas e ações que visam impactar positivamente a vida dessas crianças nos próximos dez anos.
A nova versão do Plano foi elaborada a partir da recomposição e do empenho do Comitê Gestor Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, que é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes). Após uma série de ajustes e uma apreciação prévia, o texto foi aprovado pelo Comitê no dia 14 de agosto deste ano. Na reunião do Consemca, participaram também membros do Conselho Tutelar, representantes do Comitê Gestor, da empresa Captar e diversos gestores públicos.
Com a aprovação no Consemca, a próxima etapa consiste na transformação do Plano em um Projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Municipal. Essa conversão em lei proporcionará respaldo legal para a iniciativa, assegurando que o Plano transcenda diferentes gestões e possibilitando um monitoramento contínuo e avaliações periódicas. O objetivo é garantir avanços na qualidade de vida das crianças em Cachoeiro de Itapemirim.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Eder Botelho da Fonseca, ressaltou a importância dessa conquista para a cidade. “Este Plano é fruto de um esforço coletivo e garante que Cachoeiro tenha uma política sólida e estruturada para a Primeira Infância. Mais do que um documento, ele representa um compromisso permanente com nossas crianças e com o futuro da cidade”, declarou.
Os próximos passos incluem converter o Plano em Projeto de Lei e encaminhá-lo à Câmara Municipal para apreciação. Após a aprovação pela Câmara, o Plano Municipal será enviado ao Tribunal de Contas do Estado, e uma vez sancionado, serão iniciados os processos de monitoramento e avaliação periódica.
Foto: Divulgação/PMCI
Cachoeiro fortalece política pública com aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância – Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
Fonte: Assessoria de Comunicação Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES
