Por Fabiano Peixoto
O Ministério Público Eleitoral recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desaprovação das contas de campanha de Gênesis Alves Bechara e Jociel de Souza Mota, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Itapemirim (ES) nas eleições de 2024.
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, foi emitido no processo nº 0600443-62.2024.6.08.0022, sob relatoria da ministra Estela Aranha.
A irregularidade apontada envolve o recebimento de R$ 6.750 de um taxista, considerado permissionário de serviço público — fonte de doação proibida pela legislação eleitoral. O valor representa 1,57% da arrecadação da campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo havia aprovado as contas com ressalvas, aplicando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, já que o recurso foi devolvido ao Tesouro Nacional. O MP Eleitoral, no entanto, sustenta que a origem vedada da doação é falha grave e, por si só, justifica a rejeição das contas.
O caso agora será analisado pelo plenário do TSE.
