O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, através de sua Secretaria Executiva de Educação – SEED, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.349/1996) em consonância com o Plano Municipal de Educação Lei nº 3.342/2015 e com a Lei Complementar 14.113/2020, Lei do Novo FUNDEB, com o decreto nº 10.656/2021 e Lei Municipal nº 3.735/2022, torna público para o conhecimento dos interessados, estabelecendo normas específicas para a abertura de inscrições e a realização de Processo Seletivo, no âmbito da Administração Pública Municipal, para preenchimento de vagas dos cargos de Diretor na função de Gestor Escolar.
Documentos
| ata | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 11/04/2023 | Edital | |
| 11/04/2023 | Anexo I – CRONOGRAMA | |
| 11/04/2023 | Anexo II – QUADRO DE VAGAS | |
| 11/04/2023 | Anexo III – ATRIBUIÇÕES DO CARGO | |
| 11/04/2023 | Anexo IV – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS | |
| 11/04/2023 | Anexo V – AVALIAÇÕES DE TÍTUILOS E TEMPO DE SERVIÇO | |
| 11/04/2023 | Anexo VI – REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO | |
| 11/04/2023 | Anexo VII – RECURSO | |
| 11/04/2023 | Anexo VIII – DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA | |
| 11/04/2023 | Anexo IX – MODELO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR |
Fonte: Prefeitura Municipal de Alegre.