Manutenção da rede física das unidades de ensino, aquisição de material permanente e o repasse complementar de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as ações previstas nos planos de ação de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef).
A Secretaria de Educação de Vitória (Seme) repassa aos Conselhos de Escola R$ 2.500.355, recurso utilizado para a conclusão do ano letivo, permitindo a compra de itens para as unidades de ensino, como eletrodomésticos e mobiliário não fornecido pela Seme, contratação de serviços de terceiros e realização de pequenos reparos, além de complementar a alimentação escolar.
O valor de referência per capita para o repasse de recursos financeiros foi de R$ 18 mensais por criança ou estudante matriculado, mais que dobrou o que era investido anteriormente. Para as unidades de tempo integral, o valor é R$ 36 por criança ou estudante matriculado.
“Os recursos são repassados aos Conselhos de Escola, que aprovam coletivamente como será empregada essa verba. No caso de pequenos reparos e serviços de manutenção, os projetos são previamente aprovados pela Seme, como uma forma de garantir um padrão de qualidade. Isso possibilita mais agilidade aos gestores, que podem fazer uma contratação mais rápida. Todos esses recursos passam por prestação de contas dos diretores”, destacou a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner.
Do total, R$ 1.191.285 foram destinados a 69 unidades de ensino para aquisição de material permanente, como gabinetes de recarga para armazenamento e segurança de tablets, equipamentos para a banda marcial das escolas e outros itens. A publicação está no Diário Oficial desta terça-feira (11).
Alimentação escolar
Os recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios indicados pela Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane) da Seme somam R$ 869.807. São listas de compras específicas, de itens que não são fornecidos pela Secretaria de Educação, como macarrão, canjiquinha, fubá, que nem sempre estão presentes nos preparos do dia.
Arroz, feijão, carne, polpa, óleo e leite são fornecidos pela Seme, além dos itens da agricultura familiar, como frutas, legumes e verduras.
Qualidade na merenda
Em todos os dias letivos, a alimentação escolar é ofertada a todos os estudantes matriculados na rede municipal de ensino. A partir deste ano, todos os estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino passaram a ter duas refeições na escola, um primeiro lanche, ao chegar tanto pela manhã quanto à tarde, e, depois, a refeição ou lanche na hora do recreio. Um investimento de R$ 12 milhões em recursos próprios.
Todos os cardápios ofertados nas 103 unidades de ensino de Vitória são desenvolvidos por nutricionistas, de acordo com a faixa etária, e superam a média de necessidades nutricionais recomendada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Pequenos reparos
Os recursos destinados ao custeio totalizam R$ 339.263. A maior parte desse recurso é para pequenos reparos nas unidades de ensino: pintura, troca de portas, de torneiras, reparos em telhado, entre outros serviços.
Os serviços e pequenos reparos são referendados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e pela Gerência de Acompanhamento e Manutenção das Obras da Educação (Gamo). O valor contratado não pode ultrapassar o limite de dispensa de licitação estabelecido pela legislação, de R$ 33 mil.
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