Tramitam em urgência, nesta quarta-feira (26), duas propostas do deputado Callegari (PL) para consolidar a legislação capixaba sobre patrimôno cultural e rotas turísticas.
O Projeto de Lei (PL) 321/2023 trata das iniciativas de declaração de patrimônio cultural material, imaterial ou vivo do Espírito aprovadas na Casa, reunindo-as em uma norma única. A matéria deve receber, durante sessão ordinária, parecer oral das comissõs de Justiça, Cultura, Turismo e Finanças antes de ser votada pelo Plenário.
Com o mesmo propósito, mas tendo as rotas turísticas como objeto, o PL 322/2023 aguarda análise dos colegiados de Justiça, Turismo e Finanças. Confira abaixo as outras matérias que tramitam em regime de urgência nesta quarta-feira.
Projetos de lei são de autoria do deputado Callegari e constam na pauta de votações desta quarta-feira, na Ales
Em urgência, PLs reúnem leis sobre patrimônio cultural e rotas turísticas
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Em urgência, PLs reúnem leis sobre patrimônio cultural e rotas turísticas
