Mudanças Climáticas: Espírito Santo Implanta Fundo para Adaptação e Resiliência Municipal
A intensificação dos impactos das mudanças climáticas demanda, em escala global, ações proativas de mitigação e adaptação, especialmente diante de eventos como chuvas intensas e escassez hídrica. Em resposta a essa realidade, o Governo do Estado do Espírito Santo tem investido, desde março de 2023, no desenvolvimento de projetos e obras estruturantes através do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas. Este fundo já assegurou repasses que ultrapassam R$ 600 milhões para os municípios capixabas.
O principal objetivo deste investimento é aumentar a resiliência dos municípios frente às adversidades climáticas, protegendo tanto vidas quanto o patrimônio das famílias em todas as regiões do Estado. A secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso, gestora do Fundo Cidades desde 2022, enfatiza a importância da colaboração entre a Administração Estadual e as prefeituras para promover transformações significativas nas realidades locais.
“Desde 2019, quando o Governo do Estado reativou o Fundo Cidades, temos realizado repasses regulares de recursos aos municípios”, assegura a titular da Secretaria de Estado do Governo (SEG). Em 2020, a prioridade foi compensar as perdas municipais geradas pela extinção do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais (FRDR). Já em 2022, os investimentos foram direcionados à promoção do equilíbrio regional, com transferências diretas e desburocratizadas aos Fundos Municipais de Investimentos. Esses recursos viabilizaram a aquisição de equipamentos essenciais, como tratores e ambulâncias, além da execução de diversos projetos locais.
Obras em Andamento e Iniciativas Estruturais
Entre as obras autorizadas e realizadas desde 2022 estão a construção de Centros de Ciência e Tecnologia, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidades de saúde, centros empresariais, sistemas de esgotamento sanitário, quadras esportivas, praças públicas, pavimentação e drenagem de ruas, recuperação de estradas vicinais, campos de futebol, centros de convivência para idosos, iluminação pública, entre outras iniciativas em distintas regiões do Espírito Santo.
Com o lançamento do Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, o Governo capixaba se torna pioneiro no Brasil na execução de projetos voltados à prevenção e mitigação de desastres, redução dos impactos de eventos hidrológicos extremos e revitalização dos recursos hídricos. Obras em andamento focam na contenção e estabilização de encostas, macrodrenagem, pavimentação, construção de pontes, muros de gabião, reforço de rochas, barragens, bacias de contenção de enxurradas e perfuração de poços artesianos.
“De 2022 a 2025, os recursos em parceria com as prefeituras, oriundos do Fundo Cidades, já superam R$ 1 bilhão”, destaca Emanuela Pedroso. “Nossas ações visam cuidar das pessoas com planejamento e responsabilidade.” Para a secretária, cada obra representa uma etapa importante na proteção das famílias e na promoção da qualidade de vida, preparando o Estado para os desafios climáticos presentes e futuros.
Visão Municipalista e Investimentos
A titular da SEG ressalta a visão municipalista do Governo do Estado e a eficácia dos instrumentos de gestão empregados, que abrangem não apenas repasses via Fundo Cidades-Adaptação às Mudanças Climáticas, mas também convênios, parcerias estratégicas e ações diretas das secretarias e órgãos estaduais.
“Desde 2019, temos trabalhado em conjunto com as gestões municipais, promovendo obras e iniciativas que fortalecem o desenvolvimento local e melhoram a qualidade de vida em todas as regiões. Até 2026, os investimentos do nosso Governo, sob a liderança do governador Renato Casagrande e do vice-governador Ricardo Ferraço, devem atingir R$ 25 bilhões, com mais de 20% desse montante destinado diretamente aos municípios, uma quantia significativamente superior à média nacional, que é de aproximadamente 7%”, conclui Emanuela Pedroso.
Para mais informações, a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado do Governo (SEG) está disponível através do contato da jornalista Claudia Feliz, pelo telefone (27) 99507-4071 ou e-mail [email protected].
Fonte: Governo ES
