Iema Alerta sobre Pendências em Processos de Licenciamento Ambiental
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informa que, até o momento, 12 processos de solicitação de licença ambiental estão parados devido a pendências documentais por parte dos empreendedores. O órgão ressalta a importância de que os responsáveis pelos empreendimentos conferirem junto à Assessoria de Documentação do Iema e regularizem a documentação necessária para a conclusão do processo de licenciamento.
A maioria das pendências identificadas refere-se a documentos vencidos, incluindo anuência, Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA) e pagamento de multas. Juliana Samora, responsável pela Assessoria de Documentação do Iema, explicou que “são pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo licenciatório até que sejam resolvidas pelo empreendedor.” Ela enfatizou a necessidade do responsável nos contatar para a atualização da documentação, o que possibilitará a emissão das licenças desejadas.
A análise administrativa, que verifica a conformidade da documentação, representa a última fase do licenciamento ambiental. Somente com a documentação em ordem é que as licenças podem ser liberadas. O diretor-presidente do Iema, Mário Louzada, destacou a relevância do acompanhamento ativo por parte dos empreendedores em suas solicitações, visando a celeridade em todo o trâmite.
Empreendedores que desejam verificar o status de seus processos ou sanar dúvidas sobre pendências documentais podem entrar em contato com a Assessoria de Documentação pelos telefones (27) 3636-2515 e 3636-2501. Alternativamente, é possível realizar a consulta presencialmente no Prédio I, na sede do Iema, localizada em Cariacica.
Para mais informações sobre os empreendimentos em situação de pendências, acesse este link.
Serviço
Assessoria de Documentação do Iema
Telefones: (27) 3636-2515 e 3636-2501
Endereço: Rodovia BR-262, s/n, Jardim América, Cariacica – Prédio 1
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Fonte: Governo ES
